O Instituto DH, organização dedicada à promoção, pesquisa e intervenção em direitos humanos e responsável pela execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas de Minas Gerais (PPDDH-MG), manifesta seu apoio e solidariedade a Carla Dayane. 

Carla é professora e defensora de Direitos Humanos, membro do Coletivo das Mulheres Guerreiras de Antônio Pereira e da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração. Atua na luta em defesa dos direitos das pessoas atingidas pela mineração no distrito de Antônio Pereira que pertence ao município de Ouro Preto/MG e pela defesa do meio ambiente. A defensora, Carla Daiayne, foi incluída no PPDDH-MG em fevereiro de 2023.

Carla Dayane é a atual presidente da Associação Casa Escola Jair Afonso Inácio, que é uma associação de direito privado, beneficente, de atendimento e defesa dos direitos da criança, do adolescente, do jovem e seus familiares, sem fins lucrativos, a entidade foi fundada em 12 de agosto de 2008, com sede no município de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto. 

Dentre as várias ações que nossa organização já desenvolveu, destacam-se as parcerias com coletivos populares, entidades culturais e movimentos juvenis que trabalham pela promoção da cidadania, realizando ações sociais, ambientais, esportivas, culturais e educacionais, sempre de forma colaborativa. Hoje, a organização vem desenvolvendo alguns projetos dentro da comunidade. A Casa Escola trabalha para se consolidar como uma das grandes entidades de destaque ligada às ações sociais, ambientais e culturais do Brasil.

A Associação Casa Escola Jair Afonso Inácio tem por finalidades: Pesquisar e ministrar cursos sobre, artesanato, documentários e cinema e outros temas voltados para a formação de lideranças comunitárias, fortalecimento de vínculos familiares e para o desenvolvimento social. Entre outras atividades, a casa oferece serviços gratuitos e permanentes para pessoas de baixa renda ou beneficiárias de programas governamentais e não faz distinção de nacionalidade, sexo, cor, crença, raça, religião, política ou condição social.

Belo Horizonte, 28 de março de 2025.

Maria Emília da Silva

Coordenadora do PPDDH-MG | Vice-Diretora do Instituto DH

O Instituto DH, organização dedicada à promoção, pesquisa e intervenção em direitos humanos e responsável pela execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG), vem a público reafirmar a legitimidade e a importância da atuação de Rosa Marta, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e coordenadora do Acampamento Beira Rio, no município de Fronteira, Triângulo Mineiro.

Fundado em 2013, o Acampamento Beira Rio abriga 146 famílias, que há mais de uma década lutam pelo direito à terra e à moradia digna. Desde sua criação, a organização da comunidade tem garantido avanços concretos, como o reconhecimento no Censo Rural, a implementação de fossas sépticas, o acesso à energia elétrica e a inclusão das famílias no cadastro da assistência social e da Emater. No final de 2024, após intensa mobilização, o INCRA esteve no território para o cadastramento das famílias, uma conquista resultante da atuação do movimento e de Rosa Marta na organização e na defesa dos direitos dos acampados.

No entanto, sua trajetória é marcada por inúmeras ameaças e pressões políticas, que refletem o histórico de tentativas de remoção forçada das famílias e de deslegitimação da luta pela terra. Rosa Marta tem sido alvo frequente de intimidações, perseguições e campanhas de difamação. Além das ameaças diretas, a defensora e as famílias do acampamento enfrentam também a obstrução no acesso a políticas públicas e tentativas de criminalização da organização popular.

Foi em meio a esse cenário de pressões e ameaças que enfrenta devido à sua atuação na defesa do direito à terra e à moradia digna, Rosa Marta foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG), reconhecendo seu importante papel como liderança e passando a acompanhar sua proteção. O programa, executado pelo Instituto DH, é uma política pública voltada à segurança de defensoras e defensores que, em razão de sua luta por direitos fundamentais, sofrem intimidações, ameaças, perseguições e tentativas de criminalização. A luta da comunidade do Acampamento Beira Rio, assim como de sua coordenadora, representa um enfrentamento direto às desigualdades estruturais e à exclusão fundiária que marcam a região. Rosa Marta segue desempenhando um papel essencial, garantindo que a resistência do território se mantenha viva, fortalecendo a autonomia das famílias e reafirmando o direito à terra como um pilar da justiça social.

Maria Emília da Silva

Coordenadora do PPDDH-MG | Vice-Diretora do Instituto DH