Depois de dois anos em pandemia, a equipe técnica do Programa de Proteção aos(às) Defensores(as) de Direitos Humanos (PPDDH-MG) realizou entre os dias 02 e 04 de maio de 2022, a primeira visita de acompanhamento aos defensores indígenas Xacriabás, em São João das Missões, no norte de Minas Gerais, depois do incêndio na Escola Estadual Indígena Xukurank, da Aldeia Barreiro Preto, em junho de 2021.

O encontro teve como objetivo debater as situações de violações de direitos humanos aos indígenas incluídos no PPDDH-MG, bem como realizar o acompanhamento de rotina in loco. A reunião contou com a participação de vários Caciques das Aldeias que pertencem aos Xacriabás e demais defensores incluídos no programa.

Entre as demandas mais urgentes, os indígenas abordaram sobre a necessidade de uma audiência pública com órgãos municipais e estaduais, a ampliação do diálogo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério Público (MP) de Montes Claros e, ainda, sobre a regularização do “lixão” do município que encontra-se no território indígena, assim como as ameaças de invasão que vem ocorrendo.

Também foi pauta o desgaste da relação com a prefeitura do município de São João das Missões, uma vez que as demandas nunca são atendidas, principalmente, no que refere-se as questões de saúde dos indígenas. Além disso, no que tange à prefeitura de Itacarambi, os indígenas relatam sobre os problemas de abastecimento de água, cada vez mais recorrente. Eles ressaltaram também sobre a importância do acompanhamento próximo do PPDDH-MG, que em função da pandemia, esteve distante neste período. Na ocasião, a equipe reapresentou as diretrizes de atuação do programa e pactuou como atuaremos daqui para a frente.

Por fim, entre os principais encaminhamentos, definiu-se que será realizado estudo para viabilizar a instalação de câmeras de segurança, a realização de ações de visibilidade com o intuito de divulgar as demandas da comunidade e a articulação junto ao PPDDH-MG nos órgãos de justiça e do município para atendimento às reinvindicações e para a realização da audiência pública.

ESCOLA INDÍGENA INCENDIADA

Uma das professoras indígenas, também incluída no PPDDH-MG, relatou sobre a falta de resposta sobre o incêndio à Escola Indígena Xuxurank, na aldeia Barreiro Preto. Infelizmente, o processo foi arquivado porque a Polícia Federal não conseguiu reunir provas de autoria, embora haja fortes indícios de que o incêndio foi criminoso. Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do processo no mês passado.

Atualmente, as atividades da escola estão sendo realizadas em local improvisado. Toda estrutura está em reforma para readequação do espaço e reparos essenciais. Segundo os indígenas, são necessários mais recursos para acelerar as obras. A instituição atende mais de 100 estudantes indígenas nos três turnos de funcionamento.

REUNIÃO COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Articulada pela equipe técnica do PPDDH-MG, a reunião com as autoridades de São João das Missões contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Denusa Sousa, o Secretário de Governo, Edvânio Ferreira, e os representantes dos indígenas e Conselheiro de Saúde, Maciel da Silva e Geovane Dourado. A proposta da reunião foi debater sobre os problemas levantados pelos Xacriabás da Aldeia Morro Vermelho na tentativa de dar mais celeridade na resolução das demandas.

Entre as principais demandas trazidas estavam os problemas relacionados a falta de repasse dos recursos da saúde, as estado das estradas, as consequências trazidas pelo “lixão” no território e a política de destinação de cestas básicas.

O QUE DISSERAM AS AUTORIDADES E INDÍGENAS

Secretário de Governo: explicou que o problema do “lixão” é antigo e que o novo projeto vai melhorar a situação, mas pontuou que as providências serão resolvidas a longo prazo e que existe a possibilidade de transferência dos resíduos para o município de Pedras de Maria da Cruz. O secretário afirmou também que realizará um levantamento sobre as questões que envolvem o “lixão” e que agendará uma reunião com os Xacriabás para repasse das ações de saúde que estão em andamento.

Secretaria de Desenvolvimento Social: afirmou que a situação de vulnerabilidade social que atinge o município é muito complexa em função da extensão do território e da problemática envolvendo o uso abusivo de álcool e outras drogas. A secretária informou também que só existe um Centro de Assistência Social (CRAS) no município e que fica localizado em território Xacriabás, o que dificulta os atendimentos.

Assim como na reunião com as lideranças, os representantes indígenas relataram a dificuldade de diálogo com a Polícia Federal e a FUNAI, além de cobrarem o retorno das reuniões integradas do Conselho de Segurança Pública que auxiliavam a comunidade.