Promovida pela equipe técnica do Programa de Proteção aos(às) Defensores(as) de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), lideranças impactadas pela mineração foram convidadas pelo Instituto DH e Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) para participarem de uma oficina sobre autoproteção, realizada nos dias 11 e 18 de maio de 2022 de forma virtual.
A proposta da formação teve como objetivo compartilhar e construir estratégias de autoproteção no contexto de ameaças e violação de direitos humanos que tais lideranças e defensores(as) estão sujeitas por estarem na luta pela preservação ambiental e defesa dos seus territórios.
O aumento das ações de mineração por todo o estado e os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho estão entre os principais desastres industriais, ambientais e humanitários da história brasileira. As consequências de ambos os casos, além do avanço da mineração em áreas ainda preservadas, preocupam moradores dessas localidades que são intimidadas e ameaçadas pelas empresas e seus interlocutores por defenderem seus direitos de reparação e de cuidado com o meio ambiente.
Nesse sentido, a oficina de autoproteção teve como função também possibilitar que os/as atingidos/as pudessem conhecer e compartilhar suas histórias e vivências em busca de ações de auto fortalecimento dos coletivos que atuam contra os abusos das empresas mineradoras nos territórios. Além disso, durante a formação foramtraçadas estratégias de proteção e de circulação no território, tendoem vista as ameaças. A ideia é que o resultado das discussões gere uma cartilha sobre autoproteção para distribuir para outras lideranças.
A demanda pela oficina partiu do Instituto Guaicuy que assessora a região do Bacia do Paraopeba e da Represa de Três Marias, e contou ainda com a parceria da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) e o Instituto Nenunca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) que também convidaram lideranças dos territórios que atuam.
A “Oficina Estadual Virtual do Projeto Sementes de Proteção: defendendo vidas” foi retomada em outra sala virtual após ataque dos hackers, nesta quarta-feira, 23/02. A proposta do encontro era debater os desafios da atuação de quatro defensoras incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) a partir das discussões sobre as redes de proteção popular no contexto das violações de direitos humanos. A quarta debatedora que discutiria sobre as violações de direitos em relação aos Povos e Comunidades Quilombolas, a defensora Maria Alves, não pôde participar por problemas pessoais.
A discussão teve início com a participação da professora universitária e psicóloga social, Márcia Mansur. A pesquisadora enfatizou quais são os fatores que constituem a rede e a necessidade da multidisciplinariedade e articulação com vários setores e movimentos. Ela reafirmou também que é fundamental a formação de uma rede física de garantia de direitos sociais. “A rede se faz por via das relações pessoais e, sobretudo, afetivas, que carrega em si um emaranhado de relacionamentos, pessoais e experiências que compõem a rede”, explicou.
Cacica Angohô da Aldeia Katuramã, povo Pataxó Hã Hã Hãe
Logo depois, a Cacica Angohô da Aldeia Katuramã, povo Pataxó Hã Hã Hãe, defensora incluída no PPDDH-MG, contou como faz o enfrentamento dos ataques quase que cotidianos ao território. A indígena explicou que para fazer frente às invasões de grileiros, a estratégia foi criar um grupo de WhatsApp com o máximo possível de atores que atuam em prol dos direitos humanos. Angohô acrescentou ainda que a comunicação mais rápida e assertiva para os momentos de crise é uma das formas de articulação da rede. “É necessário também educação de qualidade para a promoção dos diretos sociais e a garantia da sobrevivência dos povos indígenas e a proteção do nosso território. Estou cansada do massacre e assassinato dos povos indígenas”, protestou Cacica Angohô.
Engenheira de Mineração e defensora no PPDDH_MG, Ana Carla de Carvalho
Em seguida, a engenheira de mineração e defensora incluída no PPDDH-MG, Ana Carla de Carvalho, contou muito emocionada as repercussões físicas e psicológicas que vivencia durante o enfrentamento dos desmandos da mineradora Vale em seu território, em Ouro Preto/MG, e como a rede de apoio do Programa de Proteção foi fundamental neste processo. “Durante atuação como liderança na comunidade, tive a casa invadida, fui ameaçada de morte e precisei ser incluída no Programa de Proteção aos Defensores”, relatou a defensora. Ela foi atingida pela Barragem do Doutor quando a Vale fez a remoção de muitas famílias durante a pandemia sem aviso e com a desmobilização da rede de apoio.
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de BH e defensora no PPDDH-MG, Carla Anunciatta
No fim, a presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (BH), psicóloga social e defensora incluída no PPDDH-MG, Carla Anunciatta, fez um breve relato sobre a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e a importância dos movimentos sociais e as universidade públicas neste processo. A ativista também relatou que as ameaças que recebeu aconteceram quando defendeu o fechamento de BH durante o momento mais crítico da pandemia e precisou ser atendida pelo PPDDH-MG. “A saúde só se torna um direito depois de muita luta dos movimentos sociais, antes a saúde ficava à mercê da igreja e da solidariedade empreendidos por outros atores”, comentou ela ao explicar o papel da rede na construção da política pública de saúde.
SOBRE O PROJETO SEMENTES DE PROTEÇÃO
O projeto “Sementes da Proteção” visa fazer frente às violações dos direitos humanos que foram intensificadas nos últimos anos. A ideia é reorganizar lideranças e movimentos constituídos coletivamente para traçar estratégias de proteção popular dos defensores(as) engajados(as) na luta pelos direitos humanos.
O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania em parceria com diversas entidades estaduais é a responsável pela execução das atividades do projeto Sementes de Proteção Popular: defendendo vidas em Minas Gerais.
SOBRE O ATAQUE HACKER
A “Oficina Estadual Virtual do Projeto Sementes de Proteção: defendendo vidas”, realizada pelo Instituto DH, na noite de quarta-feira, 23/02, via plataforma meet, foi invadida por hackers pró-Bolsonaro com ataques homofóbicos e xingamentos de baixo calão, vídeos e áudios de pornografia.
A invasão ocorreu quando o evento recebia mais de 60 pessoas entre as quais estavam: defensore(a)s, ativistas, militantes, gestore(a)s e profissionais das políticas de proteção, além de profissionais da segurança pública e de entidades da sociedade civil e do poder público que atuam em defesa dos direitos humanos por todo o Brasil.
A coordenação do Projeto Sementes de Proteção, representada pelo ativista Paulo Carbonari, indicou a equipe do Programa de Proteção e ao Instituto DH que faça a denúncia do caso a delegacia de crimes virtuais em Belo Horizonte. A invasão foi amplamente registrada pelos participantes e organização do encontro.
O diretoria do Instituto DH divulgou ontem, 24/02, carta de repúdio e denúncia para toda sociedade civil e poder público informando sobre o ocorrido com o objetivo de sensibilizar e informar as autoridades e defensores(as) de Direitos Humanos que estejam ainda mais atentos e vigilantes nas atividades virtuais. A ideia é que possamos aprender com o fato e nos fortalecer ainda mais.
“Ao invés de nos calar, vamos ampliar nossas vozes na defesa dos Direitos Humanos para uma sociedade em que todos possam viver com dignidade e respeito. Tal premissa é o que fundamenta o trabalho do Instituto DH e no PPDDH-MG”, declarou Maria Emília.
A articulação em “Rede” no contexto das entidades do terceiro setor, movimentos sociais e poder público ainda é um grande desafio no enfrentamento das violações de direitos humanos, sobretudo, na atual conjuntura de desmonte de diversas políticas públicas impostas pelo governo e aqueles mais alinhados ideologicamente. As “Redes” de apoio, portanto, nunca foram tão necessárias.
Nesta perspectiva, é imprescindível que os defensores/as de direitos humanos reinventem seus modos de atuação na militância visando aprimorar suas formas de luta em diversos contextos que permeiam suas relações sociais na tentativa de fazer frente às violações de direitos.
Para contribuir com o debate, o projeto “Sementes da Proteção: defendendo vidas “executado em Minas Gerais pelo Instituto DH, realizará no dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 19h, via plataforma Meet, a segunda oficina com o tema “Direitos Humanos: redes de proteção popular em tempos de crise”.
A proposta da atividade é abordar os desafios das lutas de defensores de direitos humanosem suas respectivas áreas e como se dá a atuação em rede neste momento de aumento das ameaças e criminalização de pessoas e grupos que atuam na defesa dos Direitos Humanos.
Participarão do evento, defensoras incluídas no Programa de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) e especialistas ligadas a quatro frentes temáticas que, normalmente, demandam mais políticas de proteção da sociedade civil e do Estado. São elas:
Ana Carla Carvalho Cota: Engenheira e atua em defesa dos atingidos por barragens de mineração. Defensora atendida pelo PPDDH-MG.
Maria Alves: Especialista em educação no campo, atua em defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais Quilombolas. É Quilombola, Agricultora Familiar, Diretora de Políticas Sociais e Previdência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG). Defensora atendida pelo PPDDH-MG.
Célia Patáxo : Cacica Angorô na Aldeia Katuramã, povo Pataxó Hã Hã Hãe. Atua em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas. Defensora atendida pelo PPDDH-MG.
Carla Anunciatta: Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de BH – CMSBH; Psicóloga Sanitarista (UFMG); usuária do SUS-BH, militante em defesa do Controle Social e da Saúde Pública, e defensora atendida pelo PPDDH-MG.
Márcia Mansur: professora, psicóloga social e estudiosa sobre redes de proteção.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
19h
Recepção aos participantes
19h10
Dinâmica interativa (Mística)
19h15
Sementes de Proteção: articulações em rede
19h25
Apresentação Instituto DH/PPDDH-MG e objetivos da atividade
19h30
Relato de experiência: Maria Alves (Povos Quilombolas)
19h40
Relato de experiencia: Ana Carvalho Cota (Mineração)
19h50
Relato de experiência: Célia Pataxó (Cacica Angohô/Povos Indígenas)
20h
Relato de experiência: Carla Anunciatta (Direito à Saúde)
20h10
Relato de experiência: Márcia Mansur (Professora universitária, psicóloga social e estudiosa sobre redes de proteção)
20h20
Plenário final / Considerações finais / Agradecimentos
SOBRE O INSTITUTO DH E PPDDH/MG
O Instituto DH é uma organização do terceiro setor responsável pela execução do Programa de Defensores de Direitos Humanos em Minas Gerais (PPDDH-MG) e atua no atendimento e acompanhamento de casos de risco e de ameaças a defensores/as, bem como de violações de direitos humanos em todo o Estado. O PPDDH é uma política pública prevista em decreto estadual e federal estabelecido pela Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH).
SOBRE O PROJETO SEMENTES DE PROTEÇÃO
O projeto “Sementes da Proteção” visa fazer frente às violações dos direitos humanos que foram intensificadas nos últimos anos. A ideia é reorganizar lideranças e movimentos constituídos coletivamente para traçar estratégias de proteção popular dos/as defensores/as engajados/as na luta pelos direitos humanos.
O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania em parceria com diversas entidades estaduais é o responsável pela execução das atividades do projeto Sementes de Proteção: defendendo vidas em Minas Gerais.
PÚBLICO E INSCRIÇÃO:
A Oficina Estadual Virtual de Minas Gerais do projeto Sementes de Proteção: defendendo vidas é aberta ao grande público, em especial, aos/as defensores/as de direitos humanos do Estado, assim como representantes de grupos, movimentos, coletivos, entidades e organizações da sociedade civil e do poder público que atuam em prol dos Direitos Humanos e que desenvolvem ações articuladas com diversas redes de proteção. Convide a sua rede de apoio!
O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania em parceria com diversas entidades estaduais que atuam em prol dos direitos humanos realizará no dia 16 de outubro de 2021, sábado, das 9h às 11h30, DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, a primeira Oficina Estadual Virtual de Minas Gerais do projeto Sementes de Proteção Popular: defendendo vidas.
O projeto “Sementes da Proteção” visa fazer frente aos retrocessos e violações dos direitos humanos que foram intensificados nos últimos anos com intuito de reorganizar lideranças e movimentos constituídos coletivamente para traçar estratégias de proteção popular dos defensores/as engajados na luta pelos direitos humanos.
O objetivo do encontro é dar visibilidade ao debate sobre o combate à fome e a alimentação saudável no contexto atual em que o Brasil retorna ao mapa da fome. A proposta é também contribuir com a atuação dos defensores/as de direitos humanos no Estado de Minas Gerais e fortalecer as redes de proteção popular nos territórios mineiros. Dessa forma, espera-se que o evento possa fomentar ações efetivas que possam garantir maior segurança alimentar aos cidadãos que tiveram esse direito humano básico afetado, principalmente, durante a pandemia de Covid-19.
A oficina será realizado no âmbito do projeto “Sementes de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos” que é desenvolvido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e uma série de entidades parceiras: Movimento Nacional de Diretos Humanos (MNDH), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), We World GVC Onlus, com participação associada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos (AMDH) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). A ação conta com o cofinanciamento da União Europeia.
Em Minas Gerais, o Instituto DH é a entidade responsável pela execução do evento em parceria com representantes do Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH-Betim),da CIMI, a ABGTL-MG e a CPT.
INSTITUTO DH E PPDDH/MG
O Instituto DH é a organização do terceiro setor responsável também pela execução do Programa de Defensores de Direitos Humanos em Minas Gerais (PPDDH-MG) que atua no atendimento e acompanhamento de casos de risco e de ameaça de morte de defensores, bem como de violações de direitos humanos em todo o Estado. O PPDDH é uma política pública prevista em decreto estadual e federal que estabelece a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH).
PALESTRANTES/DEBATEDORES:
Mediador:Luiz Rena – Pedagogo e Mestre em Psicologia Social com experiência de quase quatro décadas na Educação Básica e no Ensino Superior. É coordenador do Coletivo Brasil da Ágora dos Habitantes da Terra e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim (CDDH-Betim).
MESA 1:SISTEMA AGROECOLÓGICOS E PROMOÇÃO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PRODUÇÃO COLETIVA DE ALIMENTOS: A EXPERIÊNCIA DA SUSAN-BH
Expositora: Gisele Almeida Ferreira Bentes, Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Mestre em Agricultura Orgânica pela Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), servidora da Prefeitura de Belo Horizonte no apoio às Hortas Comunitárias pela Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Urbana (GEFAU), da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN).
MESA 2: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UM RESGATE DOS SABERES TRADICIONAIS NO COMBATE À FOME.
Expositora: Misley Pereira, nutricionista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com atuação nas áreas de Educação Nutricional e Segurança Alimentar. Participa e realiza ações de sensibilização de combate à fome em comunidades periféricas utilizando os saberes dos povos tradicionais para a alimentação saudável e autonomia alimentar. Também é ativista e integrante do Movimento Negro Unificado (MNU) e da Marcha Mundial das Mulheres (MMM).
MESA 3: DIREITOS HUMANOS E INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DE COMBATE À FOME
Expositor:Jairo dos Santos, cientista político e integrante da Comissão de Direito à Cidade pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e membro da Coordenação Nacional do MTST.
PROGRAMAÇÃO:
9h00
Recepção aos participantes e objetivos da oficina
9h30
Dinâmica interativa sobre “Combate à Fome e Alimentação Saudável”
10h
Apresentação do projeto Sementes de Proteção Popular de Defensores/as e instituições parceiras em Minas Gerais
10h15
Mesa 1: Sistema Agroecológicos e promoção a segurança alimentar e nutricional na produção coletiva de alimentos: a experiência da Susan-BH
10h30
Mesa 2: Educação Alimentar e Nutricional: um resgate dos saberes tradicionais no combate à fome.
10h45
Mesa 3: Direitos Humanos e iniciativas comunitárias de combate à fome
11h
Plenária Final – encaminhamentos
PÚBLICO E INSCRIÇÃO:
A Oficina Estadual Virtual de Minas Gerais do projeto Sementes de Proteção Popular: defendendo vidas é destinado aos defensores/as de direitos humanos do Estado, assim como representantes de grupos, movimentos, coletivos, entidades e organizações da sociedade civil e do poder público que atuam em prol dos Direitos Humanos, sobretudo, que desenvolvem ações de combate à fome, alimentação saudável e segurança alimentar.
