Ainda perplexos com as consequências do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, localizada da região metropolitana de Belo Horizonte, o Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, vem a público manifestar toda a nossa indignação e solidariedade aos familiares das vítimas e toda comunidade envolvida nesse crime ambiental e social.

As organizações não Governamentais (ONG´s) e toda a população se veem novamente em luto, apenas três anos depois do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, que arrasou o distrito de Bento Rodrigues e o subdistrito de Paracatu, ambos em Mariana, em novembro de 2015. A tragédia é considerada o maior desastre industrial e de maior impacto ambiental da história brasileira envolvendo barragens de rejeitos de minério de ferro. Em Brumadinho, maior que a tragédia ambiental, fica a tragédia humana, uma vez que, o número de mortos já é cinco vezes maior que Mariana, totalizando até o momento 99 vítimas.

É lamentável o descaso dos órgãos responsáveis por vidas humanas e ecossistema completamente destruídos em proporções impossíveis de serem aferidas ao longo dos anos. Minas Gerais carrega em sua história a triste carga de trazer em suas entranhas a riqueza de tantos minerais que, de forma implacável, têm provocado perdas humanas e ambientais irreparáveis. Os gritos que ecoam no silêncio institucional se fazem impassíveis diante da tragédia anunciada e experimentada por outros rompimentos de barragem em municípios vizinhos a Brumadinho.

Ao longo dos 11 anos de atuação do Instituto DH e oito anos de execução do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, inúmeras foram às revelações de lideranças que, incansavelmente se expunham denunciando a fragilidade a que estavam e estão sujeitas comunidades e cidades inteiras que se encontram sob o jugo dos grandes empreendimentos minerários facilitadores dos royalties repassados ao Estado como forma de recompensa e garantia financeira. No entanto, o que resta aos cidadãos são a forte intimidação e ameaças vividas como consequência do seu compromisso com o direito à vida, ao meio ambiente saudável, à água, aos direitos dos animais, aos direitos humanos.

Os dados relacionados aos impactos e danos da mineração foram comunicados diversas vezes aos Conselhos, aos órgãos do poder judiciário, segurança pública, legislativo estadual e federal. Todavia, o que se observa é a prevalência das mineradoras e poderes constituídos com vagas respostas para que consequências de crimes como os de Mariana e Brumadinho possam ser de fato evitadas, o que denota pouco apreço e responsabilidade social e ambiental em relação às áreas que atua.

O Instituto DH é favorável a um modelo minerário no Brasil no qual se possa discutir com os interessados o ritmo de extração mineral que a vida não seja descartável em detrimento do lucro. Acreditamos também na construção de um plano global para atendimento às populações sujeitas a desastres provocados pelas empresas e a construção de um novo modelo de utilização dos bens minerais em benefício de todo o povo brasileiro.

Mais uma vez, nos solidarizamos com os familiares e as vítimas. Nosso desejo é que este momento de dor se reverta em força para seguir em frente. Além disso, o Instituto DH reforça o dever de todas das autoridades e da empresa Vale a prestar toda a assistência a todos àqueles que tiveram suas famílias, seus bens particulares e sua rotina prejudicadas pela lama que atingiu toda Brumadinho.

Seguimos acreditamos na vida e nos direitos humanos.

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019