Seminário marca 20 Anos de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Minas Gerais
Na última sexta-feira, 15 de março de 2024, das 8h às 18h, foi realizado no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) o Seminário de Solenidade em celebração aos 20 anos de execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/MG), executado pelo Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania.
O evento reuniu autoridades e especialistas em uma série de mesas de debate voltadas para questões cruciais relacionadas à proteção da juventude, tais como: Juventude em Foco – desafios para a solução da letalidade em Minas Gerais (mesa 1); Políticas Públicas para Infâncias, Adolescências e Juventudes (mesa 2); Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (mesa 3) e Resumo e possibilidades de encaminhamentos (mesa 4).
Aline Pacheco, coordenadora-geral do PPCAAM/MG, enfatizou a eficácia do programa na redução da letalidade infantil: “Estamos aqui hoje para celebrar uma política pública eficaz e eficiente de combate à letalidade infantil. Este evento é uma oportunidade para refletir sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda enfrentamos.”
Maria Emília da Silva, vice-diretora do Instituto DH e coordenadora-geral do PPDDH/MG, destacou a importância do programa, afirmando: “É um orgulho comemorar esses 20 anos do PPCAAM, que luta em defesa da vida. Trabalhamos para garantir que crianças e adolescentes não estejam sob ameaça de morte por outras pessoas, mas também para promover a prevalência da vida em nossa sociedade.”
Jader Santos, Conselheiro Tutelar de Pedra Azul/MG, ressaltou a importância da capacitação oferecida pelo programa: “O Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte traz para os conselheiros tutelares o entendimento necessário para garantir os direitos das crianças em situações de risco.”
O PPCAAM, criado em 2003 e instituído pelo Decreto 6.231/2007, consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em iminente risco de morte, utilizando-se de metodologia desenvolvida para prevenir a letalidade infanto-juvenil. Desde sua implantação, o programa tem se expandido para 18 Unidades Federativas, protegendo um total de 13.617 pessoas.
O Seminário de Solenidade marcou não apenas uma celebração, mas também um momento de reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios futuros na proteção da vida infanto-juvenil em Minas Gerais.