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Caravana Territorial: 5 Anos de Luta por Justiça e Reconstrução dos Povos Pataxó e Pataxó HãHãHãe

Aldeia Indígena Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, São Joaquim de Bicas/MG I Foto: Instituto DH

No marco dos cinco anos do trágico rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, a Caravana Territorial em busca de justiça, reparação e reconstrução dos projetos de vida dos povos Pataxó e Pataxó HãHãHãe foi realizada na última terça-feira, 23 de janeiro de 2024.

A atividade foi organizada pela Assessoria Técnica Independente (ATI) – Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e contou com a presença da equipe do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), membros das comunidades indígenas, além de parlamentares, assessores de mandatos, movimento sociais e representantes das demais ATI´s.

A jornada começou na Aldeia Naô Xohã Paraopeba, sob o cacicado do Cacique Sucupira, em São Joaquim de Bicas. Uma roda de conversas e apresentação cultural destacou as memórias do atingimento, revelando a resiliência e esperança que sustentam a retomada desse povo.

Em seguida, a Caravana dirigiu-se à Aldeia Katurâma, liderada pela Cacica Ângohó – incluída no PPDDH/MG – e vice Cacique Hayõ, também em São Joaquim de Bicas. Ali, uma profunda roda de conversa e uma vibrante apresentação cultural destacaram a educação como esteio da luta indígena.

Embora programada, a visita ao novo território da comunidade Naô Xohã, sob o cacicado do Cacique Arakuã e Vice Cacique Tehé, em Brumadinho, foi cancelada.

Equipe PPDDH/MG e indígena Patató, São Joaquim de Bicas/MG I Foto: Instituto DH

As atividades contaram com a participação da coordenadora adjunta e da técnica social, Elenir Braga e Isabel Campos, respectivamente. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) também esteve presente e discursou sobre a importância da proteção aos povos indígenas.

Além de intensas discussões sobre os impactos do rompimento, a Caravana proporcionou momentos de união em torno de um almoço comunitário e reiterando a importância da solidariedade nesse processo de reconstrução.

Veja mais fotos no Instagram do Instituto DH (@institutodhorg) e PPDDDH/MG (@ppddhmg)

Programa de Proteção, parlamentares e a representante da defensoria pública reúnem-se com lideranças indígenas após mobilização por direitos

Reunião na Aldeia Kamaká, em Esmeraldas, 10 de janeiro de 2024 – Foto: Instituto DH

Nesta quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, foi realizada reunião na Aldeia Kamakã, em Esmeraldas, visando abordar o impasse decorrente da ocupação da Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM) por indígenas na semana passada. A iniciativa do encontro partiu do Programa de Proteção aos Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), em colaboração com a Cacique Marinalva de Jesus, defensora incluída no PPDDH/MG. Participaram das discussões membros da equipe técnica do PPDDH/MG, representantes das assessorias das deputadas Andreia de Jesus (PT) e Bella Gonçalves (PSOL), assim como da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL). Além disso, a Dra. Ana Cláudia Alexandre, representante da Defensoria Pública de Minas Gerais e integrante do Conselho Deliberativo do PPDDH/MG, também esteve presente na reunião.

A FUCAM, atualmente ocupada por 57 famílias indígenas que compartilham quartos nas casas da fundação, enfrentou dificuldades devido às chuvas do final do ano, levando à ocupação de outros imóveis em boas condições. Segundo relato da defensora, foi destacada a presença policial, assim como da imprensa, no território. Durante a mobilização, declarações racistas e ameaçadoras foram proferidas por parte de um indivíduo cuja identidade não foi confirmada. Além disso, houve a denúncia de indivíduos de outros estados apoiando o movimento da FUCAM, lançando bombas no território.

Durante a reunião, os representantes da comunidade indígena apresentaram suas demandas, destacando a necessidade de pacificação do território e gestão conjunta do imóvel público. Realizaram ainda uma visita técnica nas casas ocupadas pelas famílias e solicitaram o retorno da Mesa de Diálogo, que teve a última reunião em 2018.

O encontro serviu como um importante espaço para o diálogo e entendimento das questões trazidas pela comunidade, com o objetivo de encontrar soluções que promovam a paz, o respeito aos direitos humanos e o atendimento às necessidades legítimas dos indígenas na FUCAM. As autoridades e organizações presentes firmaram o compromisso em trabalhar em conjunto para que futuras ações sejam realizadas pela busca de uma resolução justa e que efetive os direitos dos indígenas que residem no território.