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Mês: maio 2023

Evento mobiliza comunidades quilombolas em defesa dos direitos humanos e do aquilombamento do Cadastro Único, em São Francisco/MG

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Mesa de abertura com autoridades e o defensor quilombola, José dos Passos / Foto: Instituto DH/PPDDH/MG

Realizado na última quinta-feira, (25/05), o “I Encontro Intersetorial de Assistência Social para Comunidades Quilombolas: Aquilombamento do Cadastro Único e Fortalecimento e Garantia dos Direitos Humanos” teve como objetivo mobilizar e fortalecer as comunidades quilombolas sobre a importância da garantia de direitos no que tange as ações da assistência social e a promoção da maior participação dessa população nos espaços de construção coletiva de políticas públicas. A atividade ocorreu no território quilombola Bom Jardim da Prata, São Francisco/MG.

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Francisco/MG em parceria com sete comunidades quilombolas do município e o Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, organização do terceiro setor responsável pela execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG).

Folia de Reis da Comunidade Quilombola de Buriti do Meio / Foto: Instituto DH/PPDDH/MG
Apresentação Teatral sobre a Campanha 18 de Maio – Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes / Foto: Instituto DH/PPDDH/MG

Entre as várias palestras e atividades, o encontro contou também com apresentações culturais de danças da Folia de Reis e apresentação teatral em conscientização ao dia 18 de maio, data que alerta contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os participantes também puderam se vacinar contra a meningite, a COVID-19 (vacina bivalente) e o vírus da gripe, além de receberam brindes de higiene bucal e realizarem o (re)cadastramento para o CADASTRO ÚNICO que dá direito de receber os benefícios de aos programas sociais dos governos.

O jornalista do PPDDH/MG, Pablo Abranches, participou da mesa de abertura representando o Instituto DH e a coordenação geral do Programa de Proteção DDH/MG- Foto: Instituto DH/PPDDH/MG

Participaram da mesa de abertura diversas autoridades de órgãos e entidades das três esferas de poder, tais como: Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Igualdade Racial, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) por meio do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial (CONEPIR), representante da Associação Vereadores Área Mineira da Sudene (AVAMS), autoridades da 13º Companhia da da Polícia Militar e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da região, além dos representantes das comunidades quilombolas de São Franciscoe Mestre Minervino e do Instituto DH.

Na ocasião também foi lida o Relatório Final sobre as demandas comuns e específicas das comunidades quilombolas que será apresentado e assinado em momento posterior pelas autoridades e lideranças como forma de registro das reinvindicações.

Abaixo, Ana Raquel Âmbar e Lucas kannoa, ambos técnicos sociais do PPDDH/MG, explicam mais sobre o evento na matéria para o MG Inter TV 1ª Edição – Grande Minas, veiculado no último dia 25.

Reprodução: InterTV Grande Minas – Tv Globo / Fonte: globoplay

A participação do PPDDH/MG se dá no contexto das ações e medidas protetivas ao defensor, José dos Passos Pereira, que pertence à comunidade do Bom Jardim da Prata, localizada às margens do Rio São Francisco, norte do estado.

A inclusão do defensor ocorreu em 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, quando as ameaças a sua atuação pelo território quilombola se intensificaram após recados de fazendeiro “que para quilombola ia ter bala”.

Desde então, o PPDDH/MG monitora o caso e realiza diversas ações de articulação da rede de proteção do município, que resultou na realização do Encontro Intersetorial, a rede de proteção de Minas Gerais e autoridades do judiciário estadual e federal, além de ações de visibilidade sobre as demandas por regularização fundiária das comunidades tradicionais e as ameaças que recebem.

Representatividade na política: Damires Rinarlly é a primeira vereadora, mulher e lésbica da história, em Conselheiro Lafaiete, MG

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A luta por representatividade é uma batalha cotidiana para grupos historicamente marginalizados, sobretudo, as mulheres. A vereadora Damires Rinarlly é um exemplo inspirador. Ela é a primeira mulher vereadora e lésbica eleita para o legislativo de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais.

A parlamentar é destaque por sua dedicação em defesa dos direitos humanos e contra a discriminação e preconceito em relação às pessoas LGBTQIA+, as mulheres vítimas de violência, as pessoas com deficiência, contra os maus tratos com animais e por uma política de meio ambiente mais sustentável.

Em função de sua trajetória política e suas bandeiras de luta, desde 2020, quando foi eleita, a parlamentar já recebeu dezenas de ameaças de morte. Também foram realizadas, em diversas ocasiões durante o exercício do mandato, campanhas de difamação nas redes sociais por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, do partido Liberal (PL) contra a vereadora.

Na entrevista para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG), Damires relata as repercussões dessas violências no âmbito pessoal e profissional, além da importância das mulheres nos espaços de poder. Para ela, as mulheres na política é um caminhar necessário, assim como a participação dos homens neste processo. 

“Nós mulheres votamos uma vida inteira nos homens e a gente precisa também que os homens reconheçam a vida pública e política das mulheres para se sentirem representados também”, ressalta a vereadora.

O PPDDH-MG acompanha o caso da vereadora desde a sua inclusão no programa, em 2021. Entre as principais ações de proteção estão: acompanhamento jurídico e articulação com órgãos de segurança pública, ações de visibilidade – live nas redes sociais com outras parlamentares que sofrem com a violência política de gênero e entrevista – além de outras medidas de segurança.

As ameaças de morte direcionadas à vereadora demonstram o quão arraigados estão a cultura machista e patriarcal na qual se encontram preconceitos e as resistências à diversidade em nosso país. É um triste reflexo de uma parcela da população que ainda se mantém intolerante e incapaz de aceitar a pluralidade de identidades e orientações sexuais que compõem a sociedade brasileira.

No caso de Damires Rinarlly, sua identidade como mulher e como lésbica a colocou em uma posição ainda mais vulnerável diante do ódio propagado por pessoas extremistas e preconceituosas.

Veja a entrevista completa abaixo:

Produção: Instituto DH/PPDDH-MG

18 de MAIO – DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL

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O desfile de carnaval fora de época da escola de samba “Liberdade ainda que tam tam” marca em Belo Horizonte, em mais um ano, a data de 18 de maio como o Dia da Luta Antimanicomial. Com o tema “Plantando esperança, reflorestando o amanhã: pessoas são para dar frutos doces e tantans”, a manifestação artística acontece a partir das 13h30 na Praça da Liberdade, e segue em cortejo até a Praça da Estação, nesta quinta-feira (18).

A construção do desfile político cultural começa em fevereiro. O enredo, o cartaz, o samba enredo são construídos de forma coletiva com usuários/as, familiares e trabalhadores/as dos Serviços de Saude Mental do Estado. Uma bela e potente organização do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Assussam e Renila.

Abaixo, a letra do samba enredo que vai agitar a festa:

vim mostrar meu badulaque

e o meu balangandã

repinique e atabaque

sou Tam Tam

o milico de araque arregou

deu piripaque

com os maluco de belô

se for loucura eu cuidar do meu país

o meu delírio se chama democracia

a motosserra não arranca a raiz

está fincada na poesia

índio com barriga cheia

sem milícia na favela

sem garimpo na aldeia

o pulo do cavalo azul ninguém cancela

galopa pra botar fascista na cadeia

fiz o L de luta

faço U de utopia

fiz o L de labuta

faço A de alegria

refazer a esperança

endossando o social

pega a visão

Salve Saúde Mental

vim mostrar meu badulaque

e o meu balangandã

repinique e atabaque

sou Tam Tam

o milico de araque arregou

deu piripaque

com os maluco de belô

Autoria: Raphael Sales, Marcos Evando Martins, Rogério de Carvalho.

Arranjo: Pagé

Interpretação: Rogério de Carvalho, Raphael Sales.

Gravado, Mixado e Masterizado por Ruy Montenegro no Studio Genesis

Diretoria de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos promove encontro das equipes técnicas dos programas em defesa da vida

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Evento foi realizado na sexta (12/05), em BH, e contou com profissionais das equipes do PPDDH/MG, PPCAAM e PROVITA.
Coordenadora geral do PPDDH-MG, Maria Emília da Silva, fala aos(as) participantes do encontro

Equipes dos programas que pertencem à diretoria de políticas de proteção e reparação dos direitos humanos – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaças (PROVITA), participaram do segundo encontro de capacitação na última sexta-feira (12/05), na Escola de Saúde Pública de MG, no Barro Preto, em Belo Horizonte.

O encontro teve como objetivo o fortalecimento das equipes técnicas dos Programas de proteção e consolidar espaços de formação conjunta entre a equipe de referência para as políticas de proteção da Diretoria de Políticas de DH/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e os profissionais envolvidos diretamente na execução das políticas.

Entre as pautas prioritárias, os profissionais debateram sobre as possibilidades de interfaces entre os programas e o intercâmbio de referenciais teóricos que orientam a condução do trabalho desenvolvido na proteção. Foram utilizadas também como material teórico, o discurso de posse do novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e sua aula inaugural na Universidade de Brasília (UnB), “Direitos Humanos, Estado e Crise”.

Para a administradora pública e referência técnica do PPDDH-MG, na Sedese, Isadora Lopes, o segundo encontro entre as equipes dos programas de proteção de 2023 foi um convite para refletirmos sobre o que os define enquanto políticas públicas de direitos humanos.

“Mais do que as semelhanças, vimos que as diferenças de atuação para o atendimento da especificidade dos públicos são fundamentais para a garantia da humanidade de cada protegidos”, destacou Isadora.

Vale lembrar que o Instituto DH é o responsável pela execução do PPDDH/MG e PPCAAM. A diretoria de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos é a responsável pelos Programas de Proteção e as ações de Memória e Verdade.