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Capacitação, troca de saberes e fortalecimento da proteção a quem defende direitos.

A equipe do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH-MG) participou de um importante momento de formação com o educador popular Paulo Carbonari, referência nacional na construção de metodologias de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos.

O encontro reuniu profissionais do sistema de proteção em Minas Gerais, incluindo equipes do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), além de lideranças que atuam na defesa dos direitos humanos. Ao longo da atividade, foram discutidos os desafios da atuação cotidiana, estratégias de proteção e caminhos para fortalecer a política pública que garante segurança a defensoras e defensores de direitos humanos.

Confira abaixo esse momento de aprendizado coletivo, reflexão e reafirmação do compromisso com a defesa da vida e dos direitos humanos em Minas Gerais.

Casas são destruídas em comunidade tradicional no Norte de Minas e moradores denunciam violência e ameaças

Moradores de comunidades rurais no município de Bonito de Minas, no Norte do estado, denunciam uma escalada recente de violência envolvendo destruição de moradias, ameaças diretas e ataques a áreas de plantio. Os episódios ocorreram em diferentes territórios da região durante o mês de março, mas apresentam características semelhantes, o que tem gerado preocupação entre as comunidades e organizações que acompanham a situação.

Um dos casos ocorreu na Comunidade Tatu, no início do mês, onde moradores relataram a destruição de casas e uma série de ameaças contra famílias que vivem no território. Lideranças da comunidade e outros moradores afirmam enfrentar pressões constantes para deixar a área onde vivem.

Segundo relatos, a situação se agravou após o anúncio de que casas seriam derrubadas por pessoas ligadas a uma fazenda vizinha. A ameaça teria sido comunicada previamente por um trabalhador da propriedade, que alertou moradores sobre a possibilidade de destruição das moradias.

Na manhã seguinte ao aviso, parte das casas da comunidade começou a ser destruída. Moradores afirmam que o episódio ocorreu de forma repentina e gerou medo entre as famílias, que passaram a temer novas ações violentas.

Histórico de agressões e tentativa de expulsão da comunidade

De acordo com moradores, o episódio mais recente faz parte de uma sequência de agressões que se arrasta há anos. A comunidade relata que as ações violentas têm como objetivo pressionar as famílias a deixar o território, em meio a uma disputa pela posse da área envolvendo uma empresa local.

O principal agressor é conhecido e identificado pelos moradores e, segundo relatos, reside dentro da própria comunidade, o que permitiria acompanhar de perto a rotina das famílias. Entre as práticas denunciadas estão o corte frequente das cercas que delimitam as áreas comunitárias — situação que já teria ocorrido mais de 20 vezes — e a soltura de gado sobre as plantações cultivadas pelos moradores.

Além disso, casas já foram incendiadas em outras ocasiões. Segundo a comunidade, ao menos cinco moradias foram queimadas nos últimos anos, ampliando o clima de insegurança entre as famílias. Foi justamente diante desse histórico de ameaças e violência que a liderança comunitária Carmino Nunes dos Santos passou a integrar um programa de proteção voltado a defensores de direitos humanos.

Moradores denunciam omissão policial

Os moradores afirmam que, no episódio mais recente, a Polícia Militar chegou a ir até o local após ser acionada, mas teria apenas realizado uma averiguação inicial e deixado a comunidade sem adotar medidas efetivas para conter a situação.

Segundo relatos, os policiais informaram que fariam o registro de um Boletim de Ocorrência, mas, até o momento, a comunidade afirma que nenhuma providência concreta foi tomada. Os moradores também relatam que essa não teria sido a primeira vez que situações semelhantes ocorreram sem uma resposta efetiva das autoridades.

A percepção de falta de providências tem gerado preocupação entre as famílias, que temem que a ausência de respostas institucionais contribua para a continuidade das agressões.

Novo ataque é registrado no acampamento Nova Aliança

Outro episódio semelhante foi registrado recentemente, ainda no mês de março, no acampamento Nova Aliança, também localizado em Bonito de Minas. De acordo com moradores, o ataque ocorreu no momento em que famílias iniciavam a construção de dois novos barracos no local.

Segundo relatos, um grupo de agressores chegou ao acampamento e ateou fogo às estruturas que estavam sendo erguidas. Durante o ataque, moradores afirmam ter sido ameaçados e ouviram dos agressores que poderiam ser jogados no fogo.

Ainda de acordo com os relatos, os homens afirmaram que o “chefe” do grupo retornaria posteriormente para realizar mais um “serviço” no local. Moradores dizem que esse chefe seria um policial que permanece na ativa e trabalha em Brasília.

A comunidade afirma ainda possuir vídeos do momento das ameaças, nos quais é possível identificar os agressores e ouvir parte das intimidações feitas contra os moradores.

Os homens envolvidos no ataque afirmaram ser donos das terras onde o acampamento está localizado. No entanto, segundo os moradores, nunca foi apresentada qualquer documentação que comprove a propriedade da área.

Plantação e cultivo garantem a sobrevivência das famílias

Assim como na Comunidade Tatu, as famílias do acampamento Nova Aliança dependem diretamente da terra para garantir sua sobrevivência. A produção agrícola realizada pelos moradores é voltada principalmente para o consumo das próprias famílias e para a geração de renda básica.

Entre os cultivos estão alimentos essenciais que garantem a segurança alimentar das comunidades e fazem parte de um modo de vida construído coletivamente ao longo do tempo.

Quando cercas são cortadas, casas são destruídas ou o gado invade áreas de plantio, os prejuízos ultrapassam a perda material imediata. As lavouras destruídas representam ameaça direta à subsistência das famílias e à continuidade de seu modo de vida.

Moradores afirmam que, diante das agressões recorrentes, cresce o medo de perder não apenas suas casas, mas também as plantações que garantem o sustento das famílias — muitas vezes o pouco que possuem para sobreviver no território.

Casos simultâneos levantam alerta na região

A ocorrência de ataques em diferentes comunidades do mesmo município, em um curto espaço de tempo, tem gerado preocupação entre moradores e organizações que acompanham os conflitos territoriais no Norte de Minas.

Embora os episódios envolvam agressores distintos, os métodos utilizados — destruição de moradias, incêndio de estruturas e ameaças diretas contra moradores — apresentam semelhanças que chamam a atenção das comunidades.

Para lideranças locais, a repetição dessas práticas pode indicar um padrão de violência utilizado para pressionar famílias a deixar áreas disputadas. A coincidência temporal dos ataques também levanta suspeitas entre moradores de que as ações possam estar sendo estimuladas ou coordenadas de alguma forma.

Diante da escalada de violência, as comunidades cobram a apuração dos episódios, a responsabilização dos envolvidos e medidas efetivas de proteção para garantir que as famílias possam permanecer em seus territórios sem medo de novas agressões.

Errata Edital 02/2026

O Instituto DH, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA referente ao item 5.1 do Edital publicado, que trata do envio da documentação para inscrição.

Onde se lia-se:

5.1 – A documentação mencionada no item 5 deverá ser enviada para o e-mail trabalheconosco@institutodh.org ou via SEDEX no endereço Rua Alexandre Barbosa, 29, São José, Belo Horizonte / MG – CEP 31275-140 até o dia 22 de março de 2026, conforme os Anexos I e II deste Edital.”

Leia-se:

5.1 – A documentação mencionada no item 5 deverá ser enviada para o e-mail trabalheconosco@institutodh.org ou via SEDEX no endereço Rua Alexandre Barbosa, 29, São José, Belo Horizonte / MG – CEP 31275-140 até o dia 22 de março de 2026.”

Esclarece-se que este edital não possui anexos, sendo a referência aos Anexos I e II incluída indevidamente por erro material.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Belo Horizonte, 06 de Março de 2026.

Instituto DH