Articulada pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG), a Aldeia Katurãma, do povo Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, recebeu na terça-feira, 22 de março, diversos representantes que compõem a rede de proteção do estado e do município. Estiveram presentes representantes da Polícia Militar e Civil, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Obras da prefeitura de São Joaquim de Bicas, onde vivem os indígenas.

A reunião teve como finalidade dialogar sobre as estratégias e ações de garantia de direitos e proteção ao território, que vem sendo sistematicamente ameaçado por grileiros. A Cacica Ãngohó relatou sobre as demandas do seu povo relacionadas à segurança, saúde, educação e abastecimento de energia e água, sendo este o ponto que mais a preocupa no momento. Na ocasião, ela informou também que a escritura do terreno está em etapa de finalização e contribuirá para o processo de regularização jurídica da comunidade que foi doada pela Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira.

O representante da Secretaria de Obras informou que, de posse do documento da escritura, irá viabilizar o diálogo com a COPASA e com a CEMIG, já que ambos os abastecimentos são improvisados. O representante da Polícia Civil ressaltou que é importante delimitar a atuação de cada instituição de segurança no atendimento às demandas dos indígenas, uma vez que a Polícia Civil tem número escasso de profissionais para as investigações, embora relate que já realizou contato com a Cacica para averiguar as denúncias, ressaltando que, inclusive, algumas já se encontram encerradas. A Polícia Militar esteve na reunião por aproximadamente 10 minutos, mas teve que sair para atender outra ocorrência.

Sobre as estratégias de preservação ambiental, o representante do INSEA relatou que já oficializou o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Meio Ambiente sobre a destruição de nascentes e a contaminação delas por gados e fossas, mas não teve retorno. A equipe do PPDDH-MG fez contato com representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), mas não responderam. Aos indígenas, a instituição relatou que não puderam participar da reunião porque estavam acompanhando outro caso.

Ao final, os representantes das instituições presentes oficializaram encaminhamentos em conjunto para continuar as atividades de proteção a comunidade indígena Aldeia Katurãma do povo Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. A equipe do PPDDH-MG fez o registro fotográfico do território para ações de visibilidade visando repercutir as violações de direitos humanos, mas também ressaltar a importância da preservação da cultura e tradição indígena em Minas Gerais.