As ações de degradação do meio ambiente continuam a deixar marcas trágicas à cultura e a história de Minas Gerais. Lideranças do Povo e Comunidade Tradicional Geraizeira do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, Norte de MG, denunciam ameaças de morte por parte de funcionários de empresa de mineração e de jagunços contratados por grileiros e donos de terra da região.

Adair Pereira (Nenzão) e sua esposa, a professora Marlene Souza (Marlene Geraizeira), passaram a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) por serem vozes atuantes na defesa do território Geraizeiro e seus costumes e modo de vida.

O conflito tem início a partir do interesse de corporações empresariais que exploram há décadas comercialmente aquele território. A gigante chinesa da mineração – Sul Americana de Metais (SAM) – e de extração de madeira de eucalipto –  Florestaminas – são as duas grandes responsáveis por promover ataques deliberados as regiões ambientalmente preservadas e de importância cultural.

INTERESSES ENVOLVIDOS:

A questão da demarcação é um problema que se arrasta desde a década de 80. A Florestaminas explora ilegalmente as terras que pertencem a comunidade, mesmo depois de decreto do Estado de Minas Gerais, de 2018, que determina que a região é de interesse social. Ainda segundo as famílias, a estratégia é ampliar a área de exploração para dificultar o processo de regularização fundiária do território Geraizeiro e facilitar o pedido de licenças junto aos órgãos ambientais.

A SAM pretende construir o empreendimento chamado de Bloco 8 com capacidade de produzir 27,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Estima-se que a quantidade de armazenamento seja de 17 vezes maior que a barragem de Brumadinho. O Bloco 8 fica no município de Grão Mogol e a estrutura do complexo minerário engloba também as cidades de Padre Carvalho,  Fruta de Leite e Josenópolis. Todas elas terão estruturas relacionadas ao projeto.

Outro projeto em andamento é do mineroduto de 480 km que será construído por outra companhia, a Lottus Fortnue Holding, para enviar toda a produção até o Porto Sul, em Ilhéus (BA). Tal ação tem o total repúdio dos Geraizeiros, uma vez que o impacto ambiental envolvido não tem precedentes.

Além das empresas que continuam a degradar e desrespeitar normas ambientais, o conflito também envolve a área da fazenda São Francisco que são consideradas devolutas, isto é, terras públicas sem destinação pelo poder público e sem dono particular, apesar de estarem irregularmente sob a posse de alguém.

PONTOS FORTES E FRAÇOS NESTA DISPUTA

Diante de empresas de forte poder econômico, as denúncias de ameaças de morte recebidas pelo casal Nenzão e Marlene refletem o descaso das autoridades públicas em todos os âmbitos de fiscalização. Policias, sistema judiciário e Governo do Estado de Minas há anos acompanham o acirramento da disputa na região, mas poucas são as ações efetivas para garantir aos moradores o avanço da mineração e exploração de madeira ilegal em territórios tradicionais.

De acordo com Nenzão e Marlene, que abandonaram o território por medo de morrer, raros foram os momentos de apoio de que deveria protegê-los. Eles relatam que as autoridades policiais possuem uma relação de parceria com as empresas e os comerciantes da região apoiam a instalação desses empreendimentos na comunidade em função da suposta prosperidade econômica que poderão trazer à cidade.

Por outro lado, o casal e outras lideranças estão se organizando para formar o Conselho Comunitário Intermunicipal dos Geraizeiros. O objetivo é que a instância seja uma espaço de debate, fiscalização e de orientação das comunidades Geraizeiras para as lutas em defesa do território. A ideia do grupo é atuar em três eixos: defender a comunidade das empresas de monocultura de eucalipto, bem como a grilagem; lutar contra a mineração da SAM e companhias associadas como a Lottus e, ainda, lutar pela regularização fundiária da terra.

A pauta em defesa das comunidades Geraizeiras conta com o apoio de diversas entidades, movimentos sociais e políticos: a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Coletivo Margarida Alves, Movimento dos Atingidos por Barragem, a deputada estadual Leninha Silva (PT) e os deputados federais Rogério Correia (PT), Patrus Ananias (PT) e João Carlos Siqueira, o Padre João (PT), além do  Instituto DH, que acompanham a situação e buscam dar visibilidade ao caso.

VÍDEO DENÚNCIA:

Há mais de 10 anos, Adair e Marlene atuam na luta pela Comunidade Tradicional Geraizeira. Por isso, o casal tem incomodado as empresas que veem neles um obstáculo para continuar o processo de invasão do território. Desde 2015, eles integram o PPDDH-MG depois das constantes ameaças.

Abaixo, o vídeo denúncia em que os defensores esclarecem mais detalhes relacionados ao histórico dessa luta e a participação deles no processo. O vídeo foi produzido pelo Frei Gilvander, representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com a Assessoria de Comunicação do PPDDH-MG, realizado pelo Instituto DH.

O intuito do vídeo é dar visibilidade às denúncias e as violações de direitos humanos que a comunidade tradicional Geraizeira e os defensores da região estão vivenciando. A gravação foi realizada na manhã do dia 20 de julho de 2021.

Por: Assessoria de Comunicação PPDDH-MG