Terminou nesta sexta-feira, (16/07), o “Webnário: ECA – 31 anos de conquistas e desafios” promovido pelo Grupo de Articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em comemoração aos 31 anos da instituição do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Estatuto orienta as políticas públicas a serem cumpridas e adotadas com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
As mesas de debates foram realizadas com presença de representantes de diversas entidades e ativistas dos direitos das crianças e adolescentes de Minas Gerais. As discussões foram divididas por temáticas, sendo que a cada dia um tema dentro do contexto do ECA foi debatido.
A assistência social, coordenadora-adjunta do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) e integrante da FEVCAMMG, Elenir Braga, representou o Instituto DH na mesa que abordou sobre “Legislações e Normas”.
Quem desejar assistir todos os debates é só acessar os links abaixo para acompanhar todos os dias de discussões. O evento foi transmitido pelo canal no youtube da Frente de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais (FEVCAMG).
Dia 1 – 12/07: Sistema Socioeducativo – https://youtu.be/rCNyxc0QtdM
Dia 2 – 13/07: Políticas Públicas – https://youtu.be/uGAzSTBUdzA
Dia 3 – 14/07: Orçamentos e finanças – https://youtu.be/NdzujHxA7tQ
Dia 4 – 15/07: Apoio a Conselheiros Tutelares e Conselhos de Direitos – https://youtu.be/0ka6mMn1vlo
Dia 5 – 16/07: Legislações e Normas – https://youtu.be/xEw2ExZ4dsc