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Acampamento Arco-íris: documentário aborda a luta pela reforma agrária de assentamento, em Minas Gerais

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O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, entidade gestora do Programa de Proteção os(às) defensores(as) de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG) lançam, nesta quarta-feira (23/08), o documentário “Acampamento Arco-íris”.

A produção é fruto do acompanhamento do PPDDH/MG, que mergulha na realidade dos(as) trabalhadores(as) rurais no assentamento Arco-íris, em Gurinhatã, Minas Gerais, incluídos no PPDDH/MG.

Gravado em 28 de fevereiro de 2022, data marcada para a reintegração de posse da terra, captura os apelos dos acampados para a resolução do conflito agrário e os relatos de como é viver sob ameaças de jagunços e os riscos que enfrentam por morarem às margens de uma rodovia estadual, fatos que culminaram na inclusão no PPDDH/MG.

Estão ainda na produção, relatos dos(as) profissionais envolvidos(as) no acompanhamento do caso Arco-íris no âmbito do poder judiciário, representante de movimentos sociais que lutam pelo direito à terra e moradia. Além disso, a equipe do PPDDH/MG compartilha suas perspectivas, destacando a importância de proteger aqueles que se dedicam a causas tão fundamentais e destacam as medidas protetivas realizadas para cessar às ameaças aos(às) defensores(as) do Acampamento Arco-íris, em articulação com as entidades do Conselho Deliberativo do PPDDH/MG, bem como outras entidades da rede de proteção.

Coordenadores(as) fazem reunião no Acampamento para receber equipe técnica do PPDDH/MG Foto: Instituto DH/PPDDH/MG

A proposta de registrar em audiovisual o caso Arco-íris visa dar visibilidade a problemática que envolve a luta por direitos humanos no que tange ao direito à terra e moradia, por meio do exemplo de resiliência dos(as) trabalhadores(as) rurais do acompanhamento Arco-íris. Os(as) trabalhadores estão há 13 anos em busca de respostas das autoridades para efetivar direitos sociais previstos em lei.

Defensores falamos sobre as alternativas para o assentamento definitivo para as famílias. Foto: Instituto DH/PPDDH/MG

O jornalista e integrante da equipe técnica do PPDDH/MG, Pablo Abranches, relata que produzir o documentário foi uma missão desafiadora por vários motivos, mas que valeu a pena contribuir para o registro histórico desse movimento.

“Produzir esse documentário foi extremamente desafiador porque tive que gravar tudo que o podia num contexto ainda muito inicial de entendimento sobre o papel da comunicação no Programa de Proteção e, ainda, lidar com as limitações técnicas daquele momento. No entanto, o resultado me deixou surpreso e espero que o produto seja um instrumento de denúncia das desigualdades presentes na sociedade e um chamado para uma política de reforma agrária mais justa e abrangente”, destacou o comunicador.

O documentário pode ser assistido no canal do PPDDH/MG no youtube:

Documentário “Acampamento Arco-íris” / Produção: Instituto DH/PPDDH/MG

Veja fotos de bastidores do Acampamento Arco-íris do dia da gravação no Instagram do PPPDH/MG: @ppddhmg

SOBRE A HISTÓRIA DO ACAMPAMENTO ARCO-ÍRIS

O Acampamento Arco-íris é composto por um grupo de trabalhadores(as) rurais sem terra e sem moradia que compõem o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). Eles(as) vivem assentados(as) às margens da rodovia MG-461- Km 6 e 8, na região de Gurinhatã, no Triângulo Mineiro/MG.

Ao todo, ao longo de 13 anos, mais de 60 famílias já viveram assentadas no acampamento. Segundo relatos dos(as) trabalhadores(as), as lideranças e moradores(as) do Acampamento Arco-íris, vivem em situação de risco, tendo que vista que jagunços e demais funcionários da Fazenda Córrego da Jacuba/Arco-íris vivem circulando os arredores do acampamento armados, além de terem realizado uma série de ações intimidatórias desde 2019.

A propriedade pertence a FLE Empreendimentos Ltda., de Belo Horizonte e já foi vistoriada pelo INCRA e classificada como improdutiva, sendo declarada como de interesse social, para fins de reforma agrária, por meio do decreto n.º 9.431, de 28 de junho de 2018.

Em julho de 2019, o juiz da 2ª Vara Cível de Ituiutaba, Minas Gerais, decidiu pela suspensão do despejo das famílias dos(as) trabalhadores(as) rurais sem-terra, pertencentes ao acampamento. A decisão foi válida até julho de 2020, mas com a pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a suspensão do cumprimento de despejos, além de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação cautelar, com efeito vinculante a todos os órgãos da administração pública, que também determinou a suspensão de todas as remoções forçadas de ocupações coletivas urbanas e rurais consolidadas antes de março de 2022.

Entrada do Acampamento Arco-íris às margens da rodovia estadual, em Gurinhatã, Minas Gerais Foto: Instituto DH/PPDDH/MG

Desde então, os(as) trabalhadores(as) rurais residentes no Acampamento Arco-íris, na faixa de domínio – extensão de segurança entre a rodovia e a propriedade rural – vivem acuados com medo de serem despejados do local. A notícia de que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), autorizou, em 2022, a reintegração de posse, surpreendeu a todos(as), tendo em vista que somente a justiça poderia autorizar a reintegração de posse.

Desde julho de 2018, as ações de intimidação contra o acampamento ganharam mais visibilidade, uma vez que o apoio de entidades e o PPDDH/MG acompanham a luta dos(as) trabalhadores(as) do acampamento Arco-íris. Neste período foram registradas quase uma dezena de ataques na tentativa de expulsá-los da faixa de domínio da rodovia do DER/MG, que foram registrados em Boletins de Ocorrência realizados juntos à Polícia Militar de Minas Gerais.

Abaixo a cronologia dos acontecimentos:

DEZEMBRO/2020: inclusão de três lideranças no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG) ameaçados de morte.

MARÇO, ABRIL E MAIO/2021: acionamento da Polícia Militar (PM) por crime ambiental e desmatamento na fazenda.

JULHO/2021: acionamento da PM por incêndio criminoso no acampamento Arco-íris.

AGOSTO/2021: danificação das moradias de madeiras, das lonas e invasão do acampamento por jagunços.

SETEMBRO/2021: invasão de tratorista da fazenda em área delimitada pela justiça para o acampamento, o que culminou na demolição de barracos, estruturas de condução de água: canos, mangueiras e uma caixa d’água. Também no mesmo mês, o acampamento Arco-Íris foi alvo de incêndio criminoso. Os acampados também denunciaram o uso de drone que sobrevoa a região constantemente.

NOVEMBRO/ 2021: pulverização com pesticidas agrícolas próximo às moradias do acampamento, causando intoxicação grave de duas pessoas e reações alérgicas em muitas pessoas acampadas em decorrência do envenenamento.

Com base nesses acontecimentos, o PPDDH/MG acompanha as demandas que atravessam a vida das famílias – que defendem os direitos humanos através da luta pelo acesso e permanência na terra, mas que lutam essencialmente por sobrevivência, pois também estão submetidos aos efeitos das violações aos direitos humanos provocados pela ausência de políticas públicas de reforma agrária.

Nesta perspectiva, o acampamento Arco-íris, às margens da rodovia MG-461, tem esperado, não passivamente, uma ação definitiva das instituições públicas para uma destinação de suas famílias a uma política pública de moradia e reforma agrária que ofereça dignidade a elas e promova os direitos fundamentais.

Desse modo, tendo em vista que o prazo homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no qual determina o reassentamento definitivo (28 de fevereiro de 2022), o clima na região continuou tenso, já que os assentados tinham o interesse de ocupar a propriedade, o que acirraria o conflito entre o proprietário da Fazenda Jacuba/Arco-íris e os(as) trabalhadores(as) rurais que não viam mais alternativas de solução.

Nesse contexto, desde o período anterior à gravação do documentário em 28/02/2022 e mesmo após o registro, a equipe do PPDDH/MG acompanha de perto o acampamento, explorando as soluções legais disponíveis para a resolução do conflito agrário, com um foco dedicado à proteção dos direitos humanos dos assentados.

Diretoria de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos promove encontro das equipes técnicas dos programas em defesa da vida

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Evento foi realizado na sexta (12/05), em BH, e contou com profissionais das equipes do PPDDH/MG, PPCAAM e PROVITA.
Coordenadora geral do PPDDH-MG, Maria Emília da Silva, fala aos(as) participantes do encontro

Equipes dos programas que pertencem à diretoria de políticas de proteção e reparação dos direitos humanos – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaças (PROVITA), participaram do segundo encontro de capacitação na última sexta-feira (12/05), na Escola de Saúde Pública de MG, no Barro Preto, em Belo Horizonte.

O encontro teve como objetivo o fortalecimento das equipes técnicas dos Programas de proteção e consolidar espaços de formação conjunta entre a equipe de referência para as políticas de proteção da Diretoria de Políticas de DH/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e os profissionais envolvidos diretamente na execução das políticas.

Entre as pautas prioritárias, os profissionais debateram sobre as possibilidades de interfaces entre os programas e o intercâmbio de referenciais teóricos que orientam a condução do trabalho desenvolvido na proteção. Foram utilizadas também como material teórico, o discurso de posse do novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e sua aula inaugural na Universidade de Brasília (UnB), “Direitos Humanos, Estado e Crise”.

Para a administradora pública e referência técnica do PPDDH-MG, na Sedese, Isadora Lopes, o segundo encontro entre as equipes dos programas de proteção de 2023 foi um convite para refletirmos sobre o que os define enquanto políticas públicas de direitos humanos.

“Mais do que as semelhanças, vimos que as diferenças de atuação para o atendimento da especificidade dos públicos são fundamentais para a garantia da humanidade de cada protegidos”, destacou Isadora.

Vale lembrar que o Instituto DH é o responsável pela execução do PPDDH/MG e PPCAAM. A diretoria de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos é a responsável pelos Programas de Proteção e as ações de Memória e Verdade.

Diretora do Instituto DH é nomeada para a Comissão de Anistia

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Pela primeira vez, o representante do Ministério da Defesa não será militar. Entre os nomeados, também há uma mulher negra, Maria Emília – diretora do Instituto DH e coordenadora geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH-MG); e uma mulher indígena, Maíra Carneiro, do povo Pankararu.

Os integrantes devem se encontrar para uma reunião administrativa na próxima quarta-feira. A primeira sessão de julgamento deve ser marcada neste encontro. A expectativa é que o primeiro julgamento aconteça no final de março ou início de abril.

O Regimento Interno da comissão já foi aprovado e agora precisa ser publicado no Diário Oficial da União.

O primeiro evento público da Comissão de Anistia está previsto para o dia 29 de março, com a presença de todos os conselheiros, representantes dos anistiados e também do ministro, Silvio Almeida.

Nomes designados:

  • Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa
  • Marcelo Ribeiro Uchoa, representante dos anistiados
  • Maria Emília da Silva
  • Rodrigo Lentz
  • Maria de Oliveira Carneiro
  • Leonardo Kauer Zinn
  • Alessandra Elias de Queiroga

Os representantes do governo na comissão foram nomeados em janeiro. Na ocasião, o ministério afirmou que foram escolhidos pela “experiência técnica” nos temas de “reparação integral, memória e verdade”.

Segundo a portaria, o trabalho da comissão é de interesse público e sem remuneração. A presidente da comissão, Enéia Almeida, defende a participação da sociedade civil.

“É muito importante que haja participação da sociedade civil acompanhando todo o trabalho da Comissão. Interagindo, cobrando”, declarou.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de oferecer reparação as vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).

Por G1: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/24/ministerio-dos-direitos-humanos-e-cidadania-publica-novos-nomes-para-a-comissao-de-anistia.ghtml

Defensores(as) de direitos humanos e atingidos(as) pelo rompimento de barragens, da Vale S.A, participam da IV Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho

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Missa celebrada pelo Arcebispo Dom Vicente, na Praça da Matriz, em Brumadinho

A Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho, realizada ontem, quarta-feira, (25/01) recordou a tragédia-crime do rompimento da barragem de rejeitos de responsabilidade da mineradora Vale S.A. O fato vitimou mais de 272 pessoas, além de destruição ambiental, que ainda hoje geram graves consequências que assolam o território de Brumadinho e demais comunidades da Bacia do Paraopeba. Lideranças e defensores(as) de direitos humanos ameaçados pela militância em prol da reparação dos danos causados participaram do evento.

As atividades da IV Romaria tiveram início por volta das 7h com a acolhida dos participantes nas dependências da igreja matriz de São Sebastião e uma coletiva de imprensa com defensores(as) de direitos humanos, lideranças atingidas, organizadores(as), movimentos populares e assessorias técnicas independentes e entidades da sociedade civil organizada.

O ponto alto da Romaria é a realização da missa, presidida por Dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e incluído no Programa de Proteção aos(às) Defensores(as) de Direitos Humanos (PPDDH-MG) em função das ações religiosas e sociais em prol dos atingidos(as). A celebração ocorreu na Igreja da Matriz São Sebastião, a partir das 9h. Os atingidos usaram faixas para reivindicar direitos e girassóis para homenagear as joias, como são chamadas as vítimas da tragédia-crime.

Defensores(as) e lideranças incluídas no PPDDH-MG clamaram por memória, justiça e esperança para as comunidades atingidas
IV Romaria Ecológica pela Ecologia Integral a Brumadinho / Foto: Instituto DH/PPDDH-MG
IV Romaria Ecológica pela Ecologia Integral a Brumadinho / Foto: Instituto DH/PPDDH-MG
Ato pela Água – Ponte Rio Paraopeba, em Brumadinho / Foto: Instituto DH/PPDDH-MG
Ato pela Água – Ponte Rio Paraoeba, em Brumadinho / Foto: Instituto DH/PPDDH-MG
Ato Simbólico / Foto: Instituto DH/PPDDH-MG

Logo em seguida, foi realizada a caminhada até o letreiro na entrada da cidade, onde foi realizado o ato das famílias, organizados pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM). Às 12h28, foram lançados aos céus balões brancos e vermelhos que simbolizavam às vítimas. O ato acontece todo dia 25 de cada mês e conta com a presença dos familiares e romeiros no letreiro da cidade para marcar a luta e a esperança por justiça. Além disso, algumas apresentações musicais também marcaram às homenagens.

Autoridades públicas como o ministro das minas e energia, Alexandre Silveira, os deputados federais Rogério Correia (PT), Padre João (PT), Célia Xacriabá (PSOL), e a deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Leninha (PT) também estiveram presentes, além do procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, vereadores e representantes do município de Brumadinho.

A Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho é organizada pela Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (Renser), da Arquidiocese de Belo Horizonte, junto às pastorais e movimentos sociais e Assessorias Técnicas Independentes. Em 2022, o Instituto DH, em parceria com o Programa de Proteção aos(as) Defensores(as) de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) também compôs os Grupos de Trabalho de Comunicação e Segurança de produção do evento.

Memória, justiça e esperança

Com um clamor profético de anúncio e denúncia amparado em três eixos, a Romaria é um chamado ao cuidado integral com o nosso planeta e a tudo que nele vive, a nossa Casa Comum. O primeiro eixo é o da memória das 272 joias. O segundo é da justiça, como um grito de denúncia contra a impunidade e em defesa dos direitos das pessoas atingidas. O terceiro é o da esperança de que novas alternativas de bem viver, pautadas no cuidado com os mais pobres e com o planeta, emerjam a cada dia, também no anseio de que tragédias como essa não se repitam. A água foi o tema central da edição do deste ano, elemento vital  à vida que também sofreu danos ao longo da bacia do Rio Paraopeba devido ao desastre-crime.

Os danos causados pelo rompimento provocaram agravos ao meio ambiente, à saúde e intensificou as violências no território. Conforme pesquisa amostral realizada pela Aedas, Assessoria Técnica Independente que acompanha as famílias atingidas em Brumadinho, 44% da coleta de água para consumo humano e subterrâneas nas comunidades do município apresentaram alguma inconformidade físico-química devido à presença de substâncias nocivas à saúde, incluindo coliformes.

A intensificação das violências também é sentida pela população atingida. Segundo o Atlas da Violência, houve um aumento 435,48% nas mortes violentas no ano do rompimento em relação ao ano anterior. No que tange às ameaças aos(as) defensores(as), somente no último trimestre 2022, o número de incluídos(as) no PPDDH-MG em função da militância pela reparação ou por defenderem os interesses dos(as) atingidos(as) pelo rompimento de barragens aumentou em 50% considerando o trimestre anterior. Todos os incluídos(as) residem na região de Brumadinho e adjacências.

Um levantamento realizado a partir dos dados disponíveis pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, os anos de 2020 e 2021 tiveram os mais altos índices de vítimas de homicídio em Brumadinho desde 2014. Ainda, verifica-se um aumento de 180% no número de vítimas de homicídio em Brumadinho entre os anos de 2019 e 2020. Já as ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher nos anos de 2020 e 2022 são cerca de 20% mais frequentes no município de Brumadinho em relação ao estado de Minas Gerais. Em 2021, essa diferença chega a aproximadamente 35%.

Texto com colaboração das Assessorias Técnicas Independentes (ATI´s)

Editora do Instituto DH lança o livro “Janelas da Pandemia”

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Capa do Livro “Janelas da Pandemia”

Organizado pela professora do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-MG), Ludmila Guimarães, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Tereza Carreteiro e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jacyara Nasciutti, o Instituto DH, por meio da sua editora, lança hoje, dia 18 de agosto, o livro “Janelas da Pandemia”. A publicação reúne artigos acadêmicos que abordam sobre os efeitos da pandemia de COVID-19 nas populações mais vulneráveis e muitas vezes invisíveis para os governos.

Elaborado em tempo recorde, em apenas dois meses, o livro de 500 páginas é o resultado de uma publicação anterior chamada “Gritos da Quarentena”, também organizado pelas três professoras. A temática principal foi à pandemia de COVID-19 que contou com um número grande de artigos científicos recebidos para a edição especial da Revista “Cadernos da Administração”. A ideia do livro teve início um pouco depois da publicação da revista, uma vez que o número de participações foi grande e por terem contato com diversos profissionais que discutem e refletem sobre os problemas causados pela pandemia sob diferentes contextos e populações.

Para a professora organizadora, Ludmila Guimarães, a ideia é que o livro possa ser acessível a todas as pessoas e que não fique restrito ao mundo acadêmico. A publicação faz uma abordagem não tradicional em comparação às publicações científicas normais. Com fotografias e poesias, a proposta é que o leitor possa compreender melhor o que muda nesse período de crise de saúde pública de uma forma leve, mais ao mesmo tempo de forma poética, filosófica e política. Divididos por eixo, os artigos contam com a autoria de profissionais de áreas diversas do conhecimento e retratam questões relacionadas à família, ao mundo do trabalho, educação, psicologia, psicanálise e de populações vulneráveis, como as pessoas privadas de liberdade e refugiadas.

O projeto da Editora do Instituto DH conta com a participação no Conselho Editorial das professoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carolyne Reis – que também conta com o artigo no livro – e Vanessa Barros, ambas associadas da entidade.  A Editora Instituto DH tem o objetivo de editar, em formato impresso e em ebook, obras didático-pedagógicas, cientificas e culturais relacionadas aos Direitos Humanos em suas mais diversas concepções e vertentes.

Serviço:

Livro “Janelas da Pandemia”, Ludmilia Guimarães, Teresa Carreteiro e Jacyara Nasciutti (Orgs) / Editora Instituto DH

Mais informações no e-mail: editora@institutodh.org

Sinopse:

Das janelas da pandemia, podemos dizer de dois olhares: um sobre os que podem ficar em casa, e outro, sobre aqueles que a vida não dá (muitas vezes nunca deu) opções, senão sobreviver. A experiência da guinada nas vidas humanas trouxe à tona rupturas – algumas já pré-existentes – no modo de ser e estar no mundo e, neste cenário, janelas passam a ser metáforas de um mundo em suspensão. Janelas que se abrem. Janelas que se fecham. Janelas virtuais. Janelas reais. Em parapeitos, autores inquietos com os inegáveis reflexos da crise nos mundos: do trabalho, da educação,da saúde física e psíquica,da segurança, da vida doméstica, da religião, dos vulneráveis urbanos, dos indígenas e dos presos. Este livro se propõe a descortinar realidades e perspectivas de diferentes matizes, fundamentais para aqueles tocados pelos impactos e contingências pessoais, sociais e politicas. Ele é um convite para que pessoas e grupos abram suas janelas e que frestas revelem alternativas criativas, críticas, solidarias e democráticas que nos amparem diante dos desa os do mundo atual e daquele que se desenha.

Baixe o livro “Janelas da Pandemia” aqui: https://institutodh.org/publicacao/janelas-da-pandemia/