Diante das novas ameaças, a equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG) mobilizou uma extensa rede de proteção, envolvendo parlamentares estaduais e federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Polícia Militar (PM), entidades judiciárias como o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública (DP), além de outros setores da sociedade civil como forma de assegurar a máxima segurança de Antônio Cosme e de toda a comunidade quilombola.
Em mais um episódio de tensão, Antônio Cosme, líder quilombola e defensor de direitos humanos, do Quilombo Baú, em Araçuaí, recebeu novas ameaças de morte por parte de fazendeiros locais. A situação atingiu um nível crítico com a divulgação, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) , do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), um documento crucial para a regularização fundiária do território.
Cosme é incluído no PPDDH/MG desde 2014. Além do Quilombo Baú, o Programa de Proteção atende mais 19 lideranças quilombolas, totalizando 15 comunidades remanescentes de quilombo.
CONFLITO SEM FIM
O Quilombo Baú tem sido palco de uma batalha constante entre os quilombolas e os poderosos fazendeiros da região. Denúncias de violência e tentativas de criminalização das lideranças têm sido frequentes, intensificando-se nos últimos anos. Antônio Cosme, incluído no PPDDH/MG, já havia sido forçado a deixar o território em 2018, enfrentando agora uma nova onda de perigos. Esta batalha não é apenas pelo território, mas pela sobrevivência de um povo e pela preservação de sua história e cultura.
REDE DE PROTEÇÃO
No vídeo a seguir, Neila Batista, Superintendente do INCRA em Minas Gerais, aborda sobre o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas, com foco especial no Quilombo Baú.
Em seguida, Mônica Borges, coordenadora-geral de regularização fundiária de territórios quilombolas do INCRA, detalha as ações implementadas pela autarquia para mitigar os riscos de novas ameaças, especialmente durante a divulgação das etapas do processo de regularização fundiária.
Assista aos depoimentos aqui: https://www.instagram.com/reel/C6MYv0WuaxM/?igsh=MWJlbGhjNjByb3JqdA==