Programa de Proteção, parlamentares e a representante da defensoria pública reúnem-se com lideranças indígenas após mobilização por direitos

Reunião na Aldeia Kamaká, em Esmeraldas, 10 de janeiro de 2024 – Foto: Instituto DH

Nesta quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, foi realizada reunião na Aldeia Kamakã, em Esmeraldas, visando abordar o impasse decorrente da ocupação da Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM) por indígenas na semana passada. A iniciativa do encontro partiu do Programa de Proteção aos Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), em colaboração com a Cacique Marinalva de Jesus, defensora incluída no PPDDH/MG. Participaram das discussões membros da equipe técnica do PPDDH/MG, representantes das assessorias das deputadas Andreia de Jesus (PT) e Bella Gonçalves (PSOL), assim como da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL). Além disso, a Dra. Ana Cláudia Alexandre, representante da Defensoria Pública de Minas Gerais e integrante do Conselho Deliberativo do PPDDH/MG, também esteve presente na reunião.

A FUCAM, atualmente ocupada por 57 famílias indígenas que compartilham quartos nas casas da fundação, enfrentou dificuldades devido às chuvas do final do ano, levando à ocupação de outros imóveis em boas condições. Segundo relato da defensora, foi destacada a presença policial, assim como da imprensa, no território. Durante a mobilização, declarações racistas e ameaçadoras foram proferidas por parte de um indivíduo cuja identidade não foi confirmada. Além disso, houve a denúncia de indivíduos de outros estados apoiando o movimento da FUCAM, lançando bombas no território.

Durante a reunião, os representantes da comunidade indígena apresentaram suas demandas, destacando a necessidade de pacificação do território e gestão conjunta do imóvel público. Realizaram ainda uma visita técnica nas casas ocupadas pelas famílias e solicitaram o retorno da Mesa de Diálogo, que teve a última reunião em 2018.

O encontro serviu como um importante espaço para o diálogo e entendimento das questões trazidas pela comunidade, com o objetivo de encontrar soluções que promovam a paz, o respeito aos direitos humanos e o atendimento às necessidades legítimas dos indígenas na FUCAM. As autoridades e organizações presentes firmaram o compromisso em trabalhar em conjunto para que futuras ações sejam realizadas pela busca de uma resolução justa e que efetive os direitos dos indígenas que residem no território.