É com imensa tristeza e profundo pesar que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG) recebeu a notícia do falecimento da bebê indígena de um mês e 25 dias, pertencente à comunidade Naô Xohã, da etnia Pataxó Hã-hã-hãe e Pataxó, ocorrido na última sexta-feira (5/8) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A dor desta perda irreparável é sentida por todos nós, e expressamos nossa solidariedade à família e à comunidade Naô Xohã neste momento de luto.
É alarmante e inaceitável a denúncia de negligência médica feita pela família, que relata que a bebê foi levada inúmeras vezes à UPA durante a semana, mas retornou para casa sem receber o atendimento adequado em todas as ocasiões, segundo relato dos indígenas.
Repudiamos veementemente este fato e ressaltamos a urgente necessidade de efetivação do direito humano à saúde para todas as comunidades indígenas. É imperativo que as autoridades competentes tomem providências imediatas para investigar as circunstâncias desta morte e assegurar que casos de negligência médica não voltem a ocorrer.
Destacamos, ainda, que o PPDDH/MG, executado pelo Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, se colocou à disposição das lideranças indígenas atendidas. Este acompanhamento é vital para garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam respeitados e protegidos, especialmente em momentos de vulnerabilidade e crise.
Neste momento de dor, prestamos nossa solidariedade à comunidade Naô Xohã e reforçamos nosso compromisso com a luta pela justiça e pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Que a memória desta pequena vida seja um lembrete constante da necessidade de respeito, cuidado e justiça para todos.
Em respeito e solidariedade,
Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania
10 de julho de 2024