O Instituto DH vem através desta nota esclarecer a situação da Comunidade Quilombola Baú, situada no município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, que tem enfrentado ataques difamatórios que buscam desestabilizar sua luta histórica por direitos territoriais e reconhecimento cultural.
Recentemente, o INCRA publicou a Portaria nº 1.386, de 16 de outubro de 2025, relacionada ao Programa Mais Alimentos, apontando a ausência de cadastro de algumas famílias da comunidade. É importante esclarecer que essa decisão não tem qualquer relação com o reconhecimento ou a regularização fundiária do território do Quilombo Baú, e de forma alguma coloca em dúvida a legalidade ou o status da comunidade.
De maneira criminosa, difamando e disseminando informações falsas, fazendeiros da região têm divulgado mensagens distorcidas, sugerindo que a portaria indica que o quilombo seria ilegal ou que sua área não seria mais reconhecida como quilombola. Embora a portaria tenha sido publicada oficialmente no Diário Oficial da União, essas informações estão sendo deturpadas como se fossem prova de irregularidade, o que é falso e visa deslegitimar a luta histórica da comunidade.
O Quilombo Baú possui uma história de resistência que remonta a mais de 300 anos. Suas origens estão ligadas a famílias que se opuseram contra o regime escravocrata e estabeleceram-se na região, preservando suas tradições e cultura. Nos últimos anos, a comunidade tem enfrentado desafios relacionados à regularização fundiária e à violência por parte de fazendeiros locais, incluindo ameaças e ataques armados. Situação que tem se agravado no contexto do avanço da mineração sobre os territórios que possuem terras raras, aumentando as agressões sofridas pela comunidade
A comunidade quilombola Baú continua firme em sua luta por justiça, reconhecimento e respeito aos seus direitos. A disseminação de informações falsas e ataques difamatórios não abalarão o compromisso da comunidade com sua história e cultura.
O Instituto DH reafirma seu apoio à Comunidade Quilombola Baú e à sua luta por direitos territoriais e reconhecimento cultural. Pedimos que a sociedade se una em solidariedade e que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para garantir a segurança e os direitos da comunidade.