O Instituto DH e o Programa de Proteção aos(às) Defensores(as) de Direitos Humanos (PPDDH-MG) receberam nesta quinta-feira, 11/08, o coordenador do Programa das Américas da Franciscans International (FI), Ulises Quero, e o defensor e ativista pelos direitos humanos, sobretudo, da área ambiental, Frei Rodrigo Peret.
O encontro denominado “Defensores(as) de Direitos Humanos e a mineração no contexto mundial” teve como objetivo compartilhar experiências e os desafios para o enfrentamento às violações de direitos humanos impostas pelas ações das empresas mineradoras aos(as) defensores(as) de direitos humanos em todo mundo.
Participaram da atividade as defensoras protegidas pelo PPDDH-MG e atingidas pela mineração em Minas Gerais, a química, Cláudia Saraiva; a engenheira geóloga, Ana Carla Carvalho; indígenas Pataxó e Pataxó Hã-há-hãe da aldeia Naô Xohã, de São Joaquim de Bicas, além de moradores de áreas atendidas ligados a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Para Frei Rodrigo, defensor protegido no PPDDH-MG há quase uma década, a mineração tem um custo emocional muito grande para as pessoas que se acostumou a chamar de “atingidas”, mas que na visão dele, os “atingidos” somos todos e, portanto, todos nós deveríamos nos envolver na luta contra as ações criminosas dessas empresas. Ele também fez um panorama das ações de mineração pelo mundo e, em especial, Minas Gerais, estado onde as consequências e os impactos são muito piores em razão das nossas características ambientais e por razões econômicas e culturais.
Diante de tantas ameaças e violações de direitos, o coordenador do Programa das Américas da Franciscans International (FI), Ulises Quero, apresentou alguns mecanismos das Nações Unidas no atendimento às denuncias de violações aos direitos humanos em todo o planeta tendo em vista a criação nos últimos tempos de medidas que são replicadas, especialmente, nos países da América Latina que visam, na prática, criminalizar defensores(as) de direitos humanos, como a criação de Leis de Terrorismo.
Entre os procedimentos especiais possíveis para denunciar violações de direitos às Nações Unidas, segundo Quero, estão: comunicações, apelo urgente (em situações de grave ameaça), carta de alegação, comunicação e declarações à imprensa, pedido de visita aos países e relatórios temáticos.
Ele explica também que é o papel da Franciscans International participar desta coleta de informações e auxiliar no envio às Nações Unidas, como tem ocorrido nas denúncias sobre a situação dos indígenas no Brasil nos últimos anos, entre outras centenas de outras denúncias de violações de direitos humanos. Além disso, Ulisses apresentou o funcionamento do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que conta com reuniões periódicas e com a participação da sociedade civil.
Durante todo o encontro e ao final, os(as) defensores(as) e lideranças atingidas pela mineração fizeram relatos emocionantes sobre os impactos do rompimento das barragens em suas vidas relativas às violações de direitos em seus territórios. As mulheres representantes indígenas da aldeia Naô Xohã ressaltaram a importância da preservação da cultura e os modos de vida indígenas e que participar desse tipo de encontro é importante para fortalecer a luta da sua comunidade.
Veja abaixo fotos do encontro:
Defensores(as) de Direitos Humanos e a mineração no contexto mundial
SOBRE FRANCISCANS INTERNATIONAL
A Franciscans International (FI) é uma organização não governamental internacional de direitos humanos, criada em 1989, em Status Consultivo Geral com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Sua equipe consiste em profissionais de diversas origens que trabalham para traduzir vozes de base na ação de defesa dos direitos humanos no nível das Nações Unidas. A FI busca promover e proteger os direitos humanos e a justiça ambiental.
SOBRE O INSTITUTO DH E PPDDH/MG
O Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania é a organização não governamental responsável pela execução do Programa de Defensores/as de Direitos Humanos em Minas Gerais (PPDDH-MG).
O PPDDH-MG tem como intuito atuar no atendimento e acompanhamento de casos de risco e de ameaças de morte de defensores(as), bem como de violações de direitos humanos em todo o estado de Minas Gerais.
A proposta é mobilizar entidades e órgãos públicos para garantir a segurança dos(as) defensores/as, além de articular medidas para mitigar as ameaças e violação de direitos.