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Assembleia Legislativa de Minas Gerais celebra atuação de mulheres negras na defesa dos direitos humanos

Maria Emília da Silva, homenageada na ALMG I Foto: Instituto DH

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) prestou uma homenagem às mulheres negras que se destacam na defesa dos direitos humanos durante uma audiência pública realizada na quarta-feira, 17 de julho de 2024. O evento teve como tema central a “decolonização”, buscando reduzir e reverter os impactos históricos da colonização, que ainda perpetuam desigualdade e racismo na sociedade brasileira.

Maria Emília e deputada Andreia de Jesus (PT) I Foto: Willian Dias/ALMG

Entre as 40 homenageadas estava Maria Emília da Silva, vice-diretora do Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidaadania e coordenadora geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG). Maria Emília representou todas as defensoras e defensores de direitos humanos que dedicam suas vidas à luta pelos direitos coletivos. Em sua fala, ela elogiou as deputadas negras da Assembleia Legislativa e ressaltou a persistência delas frente às adversidades. “É uma mulherada teimosa. O povo quer matar, o povo quer impedir, o povo quer divulgar fake news”, disse, destacando a resiliência dessas parlamentares.

Maria Emília, vice-diretora do Instituto DH e coordenadora do PPDDH/MG I Foto: Instituto DH

Maria Emília também compartilhou uma lembrança pessoal de sua infância em uma família pobre do interior, onde enfrentou preconceito e racismo. Sua mãe a advertia sobre a necessidade de se proteger, enquanto seu pai a encorajava a enfrentar aqueles que tentavam humilhá-la. “O meu pai fazia a gente assumir a luta”, declarou, sublinhando a importância da resistência e da luta por direitos.

Ela mencionou a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro, como um exemplo de luta que não pode ser silenciada. “O ódio tenta matar Marielle Franco, mas não consegue, porque ela revive ainda com mais força”, afirmou.

Foto: Willian Dias/ALMG

A reunião, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, foi proposta pela presidenta da comissão, deputada Andréia de Jesus (PT). Ela destacou a importância da participação coletiva na construção da homenagem e celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.110/23. O projeto, elaborado em conjunto com as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha e Macaé Evaristo (PT), institui o “Julho das Pretas” em Minas Gerais, alinhando as ações do período com as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Nayara Leite Costa, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, também foi homenageada. Ela destacou a importância do movimento “Julho das Pretas”, iniciado no Nordeste em 2013, como uma ferramenta para reconhecer o legado das mulheres negras na construção dos direitos humanos. “Esse é um legado bastante antigo e tem sido muito pouco falado. Nossa participação está em todos os campos dos movimentos sociais neste País”, afirmou Nayara.

A homenagem foi um reconhecimento à histórica e ancestral contribuição das mulheres negras na promoção e defesa dos direitos humanos, reafirmando seu papel fundamental na luta por igualdade e justiça social.

Defensoras de Direitos Humanos negras homenageadas

Célia Makota, coordenadora do CENARAB e defensora incluída no PPDDH/MG I Foto: Instituto DH

Em seu discurso, Célia ressaltou o significado da homenagem como uma mulher negra e periférica, e homenageou figuras históricas como Dandara e Thereza de Banguela. “A luta da mulher preta é uma luta de todas, todos e todes. Nós gostamos de ser ouvidas. Como mulher preta e macumbeira, eu sou muito feliz. Acho que nós, mulheres negras, temos que ter essa felicidade de ter algo que nos é muito singular. Somos oriundas do útero do mundo chamado mãe África, e esse continente pariu a humanidade. Para mim, isso é motivo de muito orgulho. Temos que virar para o racista e dizer que o problema é só dele, não é nosso. Somos muito felizes em sermos mulheres e macumbeiras. Temos que mostrar para o racista que nós temos o poder, porque somos oriundas da África.”

Em seu discurso, Célia ressaltou o significado da homenagem como uma mulher negra e periférica, e homenageou figuras históricas como Dandara e Thereza de Banguela. “A luta da mulher preta é uma luta de todas, todos e todes. Nós gostamos de ser ouvidas. Como mulher preta e macumbeira, eu sou muito feliz. Acho que nós, mulheres negras, temos que ter essa felicidade de ter algo que nos é muito singular. Somos oriundas do útero do mundo chamado mãe África, e esse continente pariu a humanidade. Para mim, isso é motivo de muito orgulho. Temos que virar para o racista e dizer que o problema é só dele, não é nosso. Somos muito felizes em sermos mulheres e macumbeiras. Temos que mostrar para o racista que nós temos o poder, porque somos oriundas da África.”

Célia enfatizou a resiliência e a força das mulheres negras, destacando a importância de reconhecer e celebrar suas contribuições e resistências em uma sociedade marcada pela desigualdade e pelo preconceito.

Assista a audiência na íntegra:

Com ALMG

Audiência Pública da ALMG homenageia mulheres negras na defesa dos Direitos Humanos; Maria Emília será uma das homenageadas

Maria Emília da Silva, vice-diretora e coordenadora geral do PPDDH/MG I Foto: Instituto DH

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (17/07/24), às 16 horas, uma audiência pública no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência. O evento, solicitado pela deputada Andréia de Jesus (PT), tem como objetivo destacar a atuação das mulheres negras na promoção e defesa dos direitos humanos.

Entre as homenageadas está Maria Emília da Silva, vice-diretora do Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania e coordenadora-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG). A reunião abordará a contribuição das mulheres negras na teoria e prática dos direitos humanos, sob uma ótica que questiona e desafia as influências coloniais tradicionais.

A audiência também antecipa as celebrações do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, comemorado em 25 de julho, data que simboliza a luta e resistência das mulheres negras no Brasil. O evento busca reconhecer e valorizar a importância dessas mulheres, promovendo reflexões e homenagens significativas.

Evento: Audiência Pública – Homenagem às Mulheres Negras na Defesa dos Direitos Humanos

Data: 17/07/2024, quarta-feira

Horário: 16 horas

Local: andar SE do Palácio da Inconfidência (ALMG)

NOTA DE PESAR

É com imenso pesar que o Instituto DH comunica o falecimento de Sebastião Rigatto, pai de nossa querida professora e militante pelos Direitos Humanos, Silvia Rigatto. Aos 82 anos, Sebastião deixa um legado de amor e dedicação à sua esposa Ondina e aos seus filhos Sandra, Silvia e Júnior.

Silvia, que foi professora da nossa Especialização e participou de diversos projetos da nossa entidade, demonstrando uma enorme paixão e compromisso em tudo o que fez. Neste momento de profunda dor, expressamos nossa mais sincera solidariedade e oferecemos nosso apoio a ela e a toda sua família.

O velório será realizado em Campinas/SP. Nossos sentimentos e orações estão com a família Rigatto

Atenciosamente,

Diretoria do Instituto DH

NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE

Fonte: Redes Sociais

É com imensa tristeza e profundo pesar que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG) recebeu a notícia do falecimento da bebê indígena de um mês e 25 dias, pertencente à comunidade Naô Xohã, da etnia Pataxó Hã-hã-hãe e Pataxó, ocorrido na última sexta-feira (5/8) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A dor desta perda irreparável é sentida por todos nós, e expressamos nossa solidariedade à família e à comunidade Naô Xohã neste momento de luto.

É alarmante e inaceitável a denúncia de negligência médica feita pela família, que relata que a bebê foi levada inúmeras vezes à UPA durante a semana, mas retornou para casa sem receber o atendimento adequado em todas as ocasiões, segundo relato dos indígenas.

Repudiamos veementemente este fato e ressaltamos a urgente necessidade de efetivação do direito humano à saúde para todas as comunidades indígenas. É imperativo que as autoridades competentes tomem providências imediatas para investigar as circunstâncias desta morte e assegurar que casos de negligência médica não voltem a ocorrer.

Destacamos, ainda, que o PPDDH/MG, executado pelo Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, se colocou à disposição das lideranças indígenas atendidas. Este acompanhamento é vital para garantir que os direitos das comunidades indígenas sejam respeitados e protegidos, especialmente em momentos de vulnerabilidade e crise.

Neste momento de dor, prestamos nossa solidariedade à comunidade Naô Xohã e reforçamos nosso compromisso com a luta pela justiça e pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Que a memória desta pequena vida seja um lembrete constante da necessidade de respeito, cuidado e justiça para todos.

Em respeito e solidariedade,

Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania

10 de julho de 2024