Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor regional de direitos humanos, João Márcio Simões, visitou em parceria com a equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG), defensores e comunidade tradicional atendidos pelo Programa. O Instituto DH é a entidade responsável pela execução da política pública em Minas Gerais.
As visitas possibilitaram conhecer mais de perto a realidade dos defensores e comunidade tradicional em situação de vulnerabilidade. A presença do representante da DPU abre um canal direto de comunicação in loco visando ampliar os espaços institucionais das instâncias do judiciário nos quais os cidadãos, em roda de conversa, podem falar abertamente sobre suas demandas.
VISITA AO ACAMPAMENTO ARCO-ÍRIS
A primeira visita foi realizada no dia 30/05 (terça), no acampamento Arco-íris, no município de Gurinhatã, Triângulo Mineiro. As defensoras e defensores do Arco-íris vivem há 13 anos às margens da rodovia MG 461, faixa de domínio do DER-MG em frente à Fazenda Jacuba/Arco-íris. As lideranças incluídas no PPDDH/MG são Eliane Teófilo, Marçal Ferreira e Valdeci Duarte.
Os acampados vivem em moradias improvisadas e sofrem ameaças de jagunços que recebem ordens para intimidá-los a sair da área de domínio. Os assentados reivindicam a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária, já que a propriedade não cumpre a sua função social. A comunidade é atendida pelo DRDH/MG, através de processo de assistência jurídico (PAJ) coletivo com o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG).
VISITA AO ACAMPAMENTO BEIRA RIO
No dia 31/05 (quarta), as equipes estiveram no acampamento Beira Rio, em Fronteira. Por lá, encontra-se Rosa Marta, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) também incluída no PPDDH/MG. A inclusão foi motivada em função das ameaças e intimidações, tendo em vista sua atuação pelos direitos das famílias do acampamento.
Após ouvir as necessidades, como encaminhamento da visita, o PPDDH/MG fará o acionamento das instituições de segurança pública e da prefeitura para fortalecer os serviços públicos prestados aos moradores.
VISITA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRINHA
No dia seguinte, dia 01/06 (quinta), as equipes visitaram a comunidade quilombola Serrinha, em Frutal. A inclusão da liderança quilombola, Rosicler Francisca, foi motivada pelo mesmo modo operandi do acampamento Arco-íris, uma vez que a defensora e a comunidade sofrem intimidações e violências de fazendeiros e jagunços para desapropriação dos seus respectivos territórios.
Desde 2020, a comunidade quilombola Serrinha também é assistida pelo DRDH/MG, por meio do processo de assistência jurídico (PAJ) coletivo com o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em parceria com a DPEMG.
PARCERIA PPDDH/MG E DPU
Em 2017, foram realizadas visitas conjuntas a comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Vale de Jequitinhonha e, no ano de 2019, a comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Norte de Minas, na região do Rio São Francisco.
As comunidades tradicionais e rurais indicadas pelo PPDDH/MG têm ou já tiveram defensores de direitos humanos acompanhados pelo programa, vivem em situação de ameaças constantes e violências, têm acesso precário aos serviços e benefícios das políticas públicas, além de serem marcadas por situações de violações de direitos e de conflitos.
Sobre a visita, o defensor regional de direitos humanos, João Simões, comentou:
“A observação direta do ambiente e o percurso até a comunidade também ampliam a visão do observador acerca dos problemas e obstáculos que os comunitários enfrentam no cotidiano”, conclui.
Com
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União