Defensores, defensoras, ativistas, militantes, representantes de entidades, organizações, coletivos e movimentos sociais participaram, na manhã deste sábado, 16/10, no DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, da primeira Oficina Estadual Virtual de Minas Gerais do projeto Sementes de Proteção: defendendo vidas em parceria com o Instituto DH, o Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH-Betim), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A proposta do encontro foi discutir sobre a situação dramática da Fome no Brasil e como os Defensores/as de Direitos Humanos podem criar estratégias para contribuir neste momento em que o país tem mais de 19 milhões de brasileiros em privação extrema de alimentos. Estima-se que 55% da população não come três refeições ao dia, segundo o relatório mais recente da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN).
A oficina teve início com uma HOMENAGEM ÀS MAIS DE 600 MIL VIDAS PERDIDAS PELA COVID-19 NO BRASIL. A pedido do mediador, Luiz Renna, os/as participantes fizeram 1 minuto de silêncio. Em seguida, foram realizados dois momentos interativos com o intuito de compartilhar experiências, propiciar o debate e a reflexão. A música Cio da Terra, interpretada por Milton Nascimento e Chico Buarque foi apresentada como forma de pensar sobre o “fazer o alimento”. Em seguida, foram projetadas cinco perguntas problematizadoras para que os/as participantes pudessem ter espaço de fala e trazer sugestões para criar estratégias para o Combate à Fome no Brasil. As respostas formaram uma grande de nuvem de palavras.
EXPOSITORES
O evento contou com três mesas expositivas: a primeira abordou sobre os sistemas agroecológicos e promoção a segurança alimentar e nutricional na produção coletiva de alimentos, representada pela engenheira agrônoma Gisele Bentes. Ela relatou as experiências com hortas comunitárias realizadas pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), ligada à prefeitura de Belo Horizonte.
A segunda convidada, a nutricionista e educadora nutricional e de segurança alimentar, Misley Pereira, abordou sobre a qualidade e indústria dos alimentos processados, e a dificuldade de acesso à alimentos orgânicos, além do resgate dos saberes dos povos e comunidades tradicionais no preparo da sua alimentação.
A terceira e última mesa contou com a presença do cientista político e membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Jairo dos Santos. Ele abordou os motivos pelos quais o Brasil retornou ao mapa da fome e citou o modo como o governo Bolsonaro estrutura sua política de promoção à fome e a miséria.
“O Bolsonaro e o Bolsonarismo que tornar aquilo que é perverso numa coisa normal. A fome é um projeto político. A fome é um projeto de poder das classes dominantes e que possuem os meios de produção”, explicou.
DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À FOME
Durante a plenária final, os/as participantes fizeram sugestões de encaminhamentos para que ações efetivas de combate à fome sejam implementadas junto aos seus coletivos, organizações e movimentos sociais.
A defensora de Direitos Humanos e representante do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Brumadinho, Fernanda Perdigão, disse sobre a importância da criação de uma rede de comunicação sobre alimentação saudável e um bloco único de apoio mútuo entre as regiões de Minas.
Para sócio-fundador e ex-diretor do Instituto DH, João Batista Pinto, é fundamental fortalecer um projeto político nacional para articulação dos movimentos que atuam na defesa dos direitos humanos e criar estratégias de comunicação de forma a romper a barreira do estigma que ainda existe na sociedade de que “direitos humanos é para defender bandido”.
Para o integrante do MTST, Jairo dos Santos, “a comunicação em direitos humanos deve se dá a partir do testemunho do outro”, acrescentou.
SOBRE O PROJETO SEMENTES DA PROTEÇÃO – DEFENDENDO VIDAS
O projeto “Sementes da Proteção” visa fazer frente aos retrocessos e violações dos direitos humanos que foram intensificados nos últimos anos com intuito de reorganizar lideranças e movimentos constituídos coletivamente para traçar estratégias de proteção popular dos defensores/as engajados na luta pelos direitos humanos.
A oficina foi realizada no âmbito do projeto “Sementes de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos” que é desenvolvido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e uma série de entidades parceiras: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), We World GVC Onlus, com participação associada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos (AMDH) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). A ação conta com o cofinanciamento da União Europeia.
Em Minas Gerais, o Instituto DH é a entidade responsável pela execução do evento em parceria com representantes do Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH-Betim), da CIMI e a CPT.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS (PPDDH-MG)
A primeira Oficina Estadual Virtual de Minas Gerais – projeto Sementes de Proteção também contou como atividade do PPDDH-MG, que é executado pelo Instituto DH. Todos defensores/as incluídos no PPDDH-MG foram convidados a participar.
O Programa de Defensores/as atua no atendimento e acompanhamento de casos de risco e de ameaça de morte de defensores/as, bem como de violações de direitos humanos em todo o Estado. O PPDDH é uma política pública prevista em decreto estadual e federal que estabelece a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH).
Assessoria de Comunicação – PPDDH/MG / Instituto DH