O Programa de Proteção aos Defensores(as) de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG) e Projeto Sementes de Proteção realizou junto aos(as) parceiros(as) e a rede de proteção o “DIA DH”, evento em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e de mobilização da comunidade da Ocupação Construindo Sonhos, no bairro Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte.
A ação foi realizada de forma simultânea em todos os estados do Brasil que executam o projeto Sementes de Proteção. Em Minas Gerais, a ação aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Conjunto Paulo VI, no dia 7 de dezembro (quarta-feira), a partir das 15 horas.
DIA DH – DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Além de dar visibilidade ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a proposta também foi de fortalecer e traçar estratégias de enfrentamento às ameaças que as lideranças comunitárias e moradores(as) da Ocupação Construindo Sonhos têm sofrido e homenagear defensoras e defensores de direitos humanos que fizeram história na luta pela promoção e garantia de direitos fundamentais,
Desde agosto de 2022, lideranças estão sendo ameaçadas por atores ligados a especuladores imobiliários, uma vez que a região sofre com a ação de milícias – organizações criminosas que atuam à margem do Estado, intimidando comunidades e criminosos rivais. No caso da Construindo Sonhos, os atores realizam serviços ilícitos como a construção de conjuntos habitacionais sem acompanhamento das instituições do estado.
O evento contou com a presença de defensores(as) de direitos humanos incluídos no PPDDH/MG de outras ocupações urbanas/rurais e de diferentes áreas de atuação – Thiago Coimbra, Fernanda Perdigão, Cacica Marinalva e Frei Gilvander – representantes do mandato da vereadora e deputada eleita, Bella Gonçalves, a assistente social do CRAS Paulo VI, Patrícia Moura, integrantes da rede de promoção aos direitos sociais, instituições da rede de proteção do município e as lideranças ameaçadas da Ocupação Construindo Sonhos.
Ao final, como ato simbólico os(as) moradores(as) e crianças da Ocupação Construindo Sonhos junto à equipe técnica fizeram o plantio de uma árvore frutífera, neste caso, uma Pitangueira. A ação representa a atuação de(as) defensores(as) que foram assassinados(as) e se tornam “sementes” de luta na garantia e promoção de direitos humanos.
Veja mais fotos e vídeos do evento no Instagram do Instituto DH – @institutodh.org
SOBRE O SEMENTES DE PROTEÇÃO
É uma iniciativa que visa o desenvolvimento de ações que tem por finalidade o fortalecimento das organizações da sociedade civil com atuação em direitos humanos nos territórios. O objetivo é contribuir com o apoio a defensores(as) dos direitos humanos e as organizações da sociedade civil que atuam em questões associadas a violações dos direitos humanos e ataques contra as liberdades fundamentais no Brasil.
O Projeto Sementes de Proteção de Defensores(as) de Direitos Humanos é desenvolvido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), do Movimento Nacional de Diretos Humanos (MNDH), da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e da We World GVC Onlus.
O Projeto Sementes de Proteção de Defensores(as) de Direitos Humanos também conta com a participação, na condição de associadas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos (AMDH) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Em Minas Gerais, a parceria se dá com o Instituto DH – Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania.