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Deputada e vereadoras democraticamente eleitas debatem a violência contra a mulher na política em Live, dia 24/11, às 19h

Ação de visibilidade para discutir sobre a perseguição às mulheres que atuam na política partidária

O Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania por meio do Programa de Proteção aos(as) Defensores(as) de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG) realizará, no dia 24 DE NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA, a partir das 19h, a LIVE “ELEITAS: OS DESAFIOS DAS MULHERES NA POLÍTICA E NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS”. A conversa será transmitida pelo canal do youtube do PPDDH/MG e tem como objetivo debater sobre a violência contra as mulheres na política e suas lutas na defesa dos direitos humanos na atual conjuntura política do Brasil.

A ideia da conversa é também dar visibilidade e discutir os efeitos negativos da perseguição às mulheres na política e em diversos contextos da vida em sociedade, simplesmente, pelo fato de serem mulheres. Além disso, a proposta é debater também os frequentes casos de violência que decorrem das formas de opressão e discriminação às mulheres parlamentares em posição de poder por defenderem causas ligadas aos direitos humanos, bem como os direitos das pessoas LBGTQIA+ e outras minorias.

Para participar dessa ação foram convidadas cinco parlamentares com histórico de luta pelos Direitos Humanos e os Direitos das Mulheres em Minas Gerais.  Elas são:

✔  deputada estadual, Andréia de Jesus (PSOL)

✔  vereadora Damires Rinnarly (PV), de Conselheiro Lafaiete

✔  vereadora Duda Salabert (PDT), de Belo Horizonte.

✔  vereadora Moara Saboia (PT), de Contagem.

✔  vereadora Valéria de Melo (PDT), de Ouro Branco.

ELEITAS: OS DESAFIOS DAS MULHERES NA POLÍTICA E NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

A proposta da Live surge depois que a vereadora Damires Rinarlly (Partido Verde), da cidade de Conselheiro Lafaiete, região central de Minas Gerais, foi incluída no Programa de Proteção aos(as) Defensores(as) de Direitos Humanos (PPDDH-MG) em função das graves ameaças que vem sofrendo por eleitores e apoiadores do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Desde que iniciou seu mandato, a vereadora tem sido vítima de ataques violentos no exercício da sua atuação na Câmara de Vereadores em defesa da pauta das mulheres e das pessoas LGBTQIA+. A vereadora é a única parlamentar que se declara abertamente lésbica, o que tem motivado diversas agressões por parte de um eleitor da cidade que utiliza “Bolsonaro” como sobrenome social.

O pedido de inclusão da parlamentar foi uma indicação de um grupo de entidades – Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Terra de Direitos, organizações de direitos humanos que atuam em prol do fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Após recebida a demanda da vereadora Damires, a equipe técnica do PPDDH/MG realizou os procedimentos de acolhimento do caso, que deferiu, junto ao Conselho Deliberativo (CONDEL), pela inclusão da parlamentar.

TRAJETÓRIA DAS PARLAMENTARES DEBATEDORAS

ANDRÉIA DE JESUS (DEPUTADA ESTADUAL/MG)

Deputada estadual pelo PSOL/MG, Andreia de Jesus é a primeira parlamentar negra eleita para o legislativo estadual na história de Minas Gerais. Depois de trabalhar como empregada doméstica e educadora infantil por muitos anos, formou-se em Direito, sua atuação política nos debates sobre as questões raciais, de gênero e classe, atuando pelos direitos humanos no âmbito do direito à moradia e dos familiares de pessoas privadas de liberdade. Atualmente, é a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

DAMIRES RINARLLY (VEREADORA – CONSELHEIRO LAFAIETE/MG)

Damires Rinarlly Oliveira Pinto é advogada formada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete e especialista em Direitos da Mulher. Exerce a vereança e a vice-presidência da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG. É ativista pela redução das desigualdades sociais e direitos humanos. Tem como bandeiras ainda o enfrentamento da violência contra as mulheres, as lutas antirracistas, o direito das pessoas LGBTQIA+, além de atuar em prol das questões ambientais, proteção aos animais e a inclusão das pessoas com deficiência.

DUDA SALABERT (VEREADORA – BELO HORIZONTE/MG)

Duda Salabert é mãe, professora de Literatura, ambientalista, vegana e idealizadora da Transvest, ONG que oferece suporte social às travestis e transexuais de Belo Horizonte. Em 2018, tornou-se a primeira mulher trans a concorrer o cargo de Senadora da República, terminando a disputa como a quarta mulher mais votada da história das eleições de MG. Em 2020 tornou-se a primeira Transexual eleita em BH e a pessoa mais votada da história das eleições municipais da capital mineira.

MOARA SABÓIA (VEREADORA – CONTAGEM/MG)

Jovem, negra, feminista, vereadora na cidade de Contagem-MG e atua como líder de governo na Câmara. Sua trajetória é pautada pela defesa da juventude, da educação, da negritude, das mulheres e das pessoas que habitam as periferias. Atuou como representante do Fórum Nacional da Juventude Negra e foi a primeira presidenta negra do União Nacional dos Estudantes (UNE).

VALÉRIA DE MELO (VEREADORA – OURO BRANCO/MG)

Eleita para o legislativo em 2020, já foi vice-prefeita de Ouro Branco/MG. É Arquiteta Urbanista e como vice-prefeita foi coordenadora do Plano Diretor e Orçamento Participativo da cidade. Enquanto vereadora, é presidente da Comissão de Obras e vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos. Também é ceramista e artesã nas horas vagas.

SERVIÇO:

LIVE: OS DESAFIOS DAS MULHERES NA POLÍTICA E NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Dia: 24 de novembro de 2021, quarta-feira

Horário: 19h

Transmissão: Canal do Youtube do PPDDH/MG e página do Instituto DH no facebook (https://www.youtube.com/channel/UC62ebFfqIFHuEMNYE4CnInw/featured) e nas redes sociais das parlamentares.

Seminário busca contribuir com o debate para apoiar atividades ligadas a mecanismos de proteção a DHs

Evento terá transmissão nas redes sociais com interpretação simultânea e contará com a participação de movimento sociais do Brasil e organizações da América Latina

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) realiza entre os dias 23 e 24 de setembro, o Seminário Internacional “Violência, Criminalização e Impunidade: Desafios à Proteção de Defensoras e Defensores na América Latina”. O evento terá a participação de organizações e movimentos sociais da rede do Comitê e representantes de movimentos da América Latina e do Brasil.

O primeiro seminário internacional do Comitê busca contribuir com o debate sobre a proteção de defensoras e defensores de DHs para apoiar atividades ligadas a mecanismos de proteção, organizações internacionais e de pesquisa ligadas ao tema de proteção de direitos humanos na América Latina.

O Seminário Internacional Violência, Criminalização e Impunidade: desafios à proteção de defensoras e defensores na América Latina é voltado para a rede do Comitê, que reúne 42 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, mas também para todas, todes e todos com interesse no tema.

As conferências serão transmitidas das 15h às 17h pelo Youtube e Facebook para atender ao público e contará com tradução (interpretação simultânea) na transmissão nas redes.

Confira a programação:

Conferência Violência, criminalização e impunidade: com Ayala Ferreira, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; Gloria Luna, Red de Mujeres Rurales (Colômbia); Diana Lepe Sánchez, Servicios y Asesoria para la Paz (SERAPAZ/México); Gloria Cano, Asociación Pro Derechos Humanos Aprodeh Peru e Secretária Geral da FIDH

Desafios à proteção de defensoras/es de Direito Humanos: com Auricélia Arapiuns, Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Maria Emilia da Silva, Instituto DH; Layza Queiroz, Coletivo Margarida Alves; Benedito Barbosa, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Darci Frigo, Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Sobre o Comitê

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) é uma articulação composta por diversas organizações e movimentos da sociedade civil, que desde 2004 acompanha atua na proteção a defensoras e defensores de direitos humanos em situações de risco, ameaça, ataque e/ou criminalização em decorrência de sua militância.

Desde seu nascimento, o Comitê impulsiona e monitora a implementação de uma política de proteção no Brasil e do Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), sempre buscando aprimorá-lo para que este seja articulador de políticas públicas que visem à superação dos problemas estruturais que geram vulnerabilidade de defensoras, defensores e movimentos sociais.

Nesse sentido, o Comitê periodicamente elabora cartas de recomendações com o objetivo de apontar desafios e empecilhos à efetivação do PPDDH, avaliar a institucionalização do programa e apresentar propostas para o seu fortalecimento. O CBDDH também acompanha a situação de DDHs, atuando no combate e prevenção às ameaças, violações e processos de criminalização, prática esta que vem se consolidando como um grave imobilizador da luta social.

Reprodução: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Dia Internacional dos Povos Indígenas: há motivos para comemorar?

Fonte: Ricardo Stuckert

Na semana que se comemora o “DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS”, em 9 de agosto, última segunda-feira, os povos indígenas de todo o Brasil e de Minas Gerais não têm muito o que comemorar. A data, criada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1995, tem como objetivo promover o debate sobre os direitos humanos, diversidade e a inclusão.

O Instituto DH, por meio do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-MG) e entidades que compõem a rede parceira acompanham os conflitos de duas etnias indígenas do estado que cotidianamente resistem às situações mais adversas de violações de Direitos Humanos. Se destacam na última década, o acompanhamento das lideranças do povo Xacriabá, em São João das Missões/MG, e da liderança dos Pataxós, da aldeia Geru Tucunã Pataxó.

Depois de mais de dez anos de inclusão no PPDDH-MG, os povos continuam a sofrer ameaças e intimidações mesmo depois da demarcação do território indígena, além de sofrerem com a falta de garantia de direitos básicos, como o acesso à água, educação e serviços de saúde.

No âmbito do PPDDH-MG, várias entidades foram acionadas para realizar o atendimento dos casos que compõem a rede de proteção do programa, tais como: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Departamento de Atenção Indígena à Saúde Indígena do Ministério da Saúde, entre outros órgãos e entidades públicas para mediação dos conflitos jurídicos e de acesso à direitos básicos.

CASO XACRIABÁS

O caso Xacriabás se destaca nas ações de acompanhamento que envolvem a proteção pelo PPDDH-MG.  Ao todo, nove lideranças indígenas estão incluídas no programa, sendo o Cacique Santo a referência inicial para a inclusão do caso no PPDDH-MG.

O histórico de luta dos Xacriabás ocorre desde a década de 70, quando foram forçados a saírem de seu território depois da retirada forçada por fazendeiros e após vivenciarem diversas situações de violência.

No final da década de 80, o Cacique Rosalino foi morto a mando do fazendeiro Francisco Amaro, caso que foi reconhecido pela justiça como genocídio. Rosalino, por sua vez era o pai do atual Cacique Geral Domingos Nunes, liderança e sobrevivente daquele massacre. Mais recentemente, em 2008, o assassinato dos indígenas Avelino Nunes Macedo e Edson Dourado Leite, também marcaram negativamente aquele ano.

O povo Xacriabá possuiu 37 aldeias e aproximadamente 12 mil indígenas que vivem ao longo de 53 mil hectares demarcados como Terra Indígena nos municípios de São João das Missões/MG e Itacarambi/MG. Constantemente, os recursos naturais das terras Xacriabás são apropriados de forma irregular por proprietários de fazendas que fazem extração irregular e criminosa de madeira e outros produtos, além de ameaças e intimidações vivenciadas pelas lideranças, em especial ao Cacique Santo.

Cozinha Típica Tradicional Xacriabá / Fonte: equipe técnica PPDDH-MG

TERRAS INDÍGENAS E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

De acordo com o último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) residem no Brasil 896.917 indígenas, divididos em 305 etnias que falam mais de 270 idiomas.

Segundo o último relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 2018, os povos indígenas enfrentaram o aumento da grilagem, do roubo de madeira, garimpo e implementação de loteamentos em seus territórios tradicionais. Tal aumento se deve ao projeto desenvolvimentista da agenda liberal imposta, sobretudo para América Latina, que no Brasil tem como representantes o agronegócio, as empresas extrativistas, megaempreendimentos da mineração e a militarização das forças de segurança pública.

Em 2019, houve um aumento de 134,9% nos casos relacionados às invasões, em comparação com os registrados em 2018 . Fonte: Cimi

Estas instituições, ligadas ao poder público e muitas delas privadas, são os grandes autores de um projeto de dominação política e econômica visando a apagamento da cultura e dos modos de vida das povos originários no Brasil.

Contudo, a demarcação é um direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Índio. No entanto, a última demarcação realizada ocorreu em abril de 2018, no estado do Mato Grosso. Ao assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro, interrompeu 238 processos de demarcação.

Na esteira da discussão sobre o projeto de lei 490 de 2007, que prevê a mudança na legislação da demarcação de terras indígenas em todo o território, lideranças Xacriabás interditaram a BR135, no município de São João das Missões/MG, para protestar contra o PL 490 em apoio às lideranças de diferentes etnias indígenas que foram até Brasília protestar pelo mesmo motivo. Na ocasião, os manifestantes foram reprimidos violentamente por autoridades policiais em frente à Câmara dos Deputados.

Indígenas Xacriabás protestam contra o PL 490/207 na BR135, em São João dos Missões, em Minas Gerais / Foto: acervo Xacriabás
Indígenas Xacriabá protestam contra o PL 490/207 na BR135, em São João dos Missões, em Minas Gerais / Foto: acervo Xacriabás

TRIBUNAL DE HAIA E CRIME DE GENÓCIDIO

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira (9/8) – dia em que se comemora o “Dia Internacional dos Povos Indígenas”, um comunicado ao Tribunal Internacional de Haia para denunciar o atual governo do Brasil por genocídio. O pedido visa analisar os crimes praticados pelo presidente contra os povos indígenas desde janeiro de 2019, sobretudo, durante o período de pandemia.

Lideranças, organizações indígenas, documentos oficiais, pesquisas e notas técnicas compõem o comunicado com o intuito de comprovar o planejamento e a execução de uma política anti-indígena.

Por: Assessoria de Comunicação – PPDDH-MG

[Nota de Falecimento] Sr. Sebastião

É com muito pesar que comunicamos o falecimento, ocorrido na sábado (07/08), do Sr. Sebastião, pai de nosso companheiro Jairo.

Em nome de toda a equipe de colaboradores dos projetos do Instituto DH, assim como seus associados e parceiros, gostaríamos de expressar nossos sentimentos e nosso abraço carinhoso ao Jairo e a seus familiares, desejando serenidade e força para enfrentarem esse momento tão doloroso.

Sr. Sebastião presente!

Diretoria do Instituto DH participa de reunião ampliada do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG)

Foi realizada na manhã de segunda-feira (02/08) a reunião ampliada entre a equipe técnica do PPDDH-MG com a diretoria do Instituto DH, entidade responsável pela execução do programa de proteção.

A iniciativa da coordenadora geral do PPDDH/MG, Maria Emília Silva, que também integra a diretoria da entidade, teve como intuito promover o encontro de integração junto com os novos colaboradores para alinhamento institucional com os objetivos do programa.

Na ocasião, participou também o representante da Subsecretaria de Direitos Humanos, gestor do termo de colaboração de execução do PPDDH/MG, o administrador Itamar Melgaço.

Abaixo a relação de todos os participantes e seus respectivas formações e atribuições:

Equipe Técnica PPDDH-MG

  • Ana Maria Santos – assistente social e técnica social do PPDDH/MG;
  • Ana Raquel Âmbar – assistente social e técnica social do PPDDH/MG;
  • Clarice Imbuzeiro – assistente social e técnica social do PPDDH/MG;
  • Daniela Rodrigues – assistente administrativa do PPDDH/MG;
  • Elenir Braga – assistente social e coordenadora adjunta do PPDDH/MG;
  • Lucas Araújo – advogado do PPDDH-MG;
  • Maria Emília – diretora Instituto DH, advogada e coordenadora geral do PPDDH/MG;
  • Gleisiane Pereira – administradora e gestora financeira do PPDDH/MG;
  • Pablo Abranches – jornalista e analista de comunicação do PPDDH/MG;
  • Thays Costa – psicóloga do PPDDH/MG;
  • Ronaldo Costa – apoio administrativo do PPDDH-MG.

Diretoria do Instituto DH:

  • Aline Pacheco – psicóloga e coordenadora do PPCAAM/MG;
  • Isabela Lima – psicóloga e secretária do Instituto DH;
  • Maria Emília – advogada e coordenadora geral do PPDDH/MG;
  • Vanessa Barros – diretora do Instituto DH, psicóloga, prof. aposentada UFMG;

Instituições sociais, UFOP e comunidade de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG, debatem os impactos da mineração no meio ambiente

Representantes da comunidade de Antônio Pereira, além de instituições da sociedade civil e professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Minas Gerais, debatem nesta terça (06/07) e quarta (07/07), a partir das 19h, sobre “Mineração, Água e Meio Ambiente, na live Água, riqueza e conflitos em territórios minerados”. O evento será transmitido pelo facebook da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos de Antônio Pereira (FLAMa) – MG.

Participam do debate a engenheira geóloga e membro da FLAMa e da Comissão dos Atingidos de Antônio Pereira, Ana Carla Cota, junto ao produtor rural e o vice-presidente do Instituto Guaicuy e membro do Projeto Manuelzão, Ronald Carvalho. Para Ana Carla, que vivencia todos os problemas decorrentes da mineração no distrito de Antônio Pereira desde a infância, é importante discutir sobre água, um bem público e indispensável à vida, principalmente no contexto da mineração. “As empresas estão extraindo até o osso. A mineração predatória avança e está secando nossos rios e nascentes”, comentou. Vale ressaltar que Ana Carla Cota também é atendida pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, executado pelo Instituto DH.

Outros representantes de entidades e outras organizações sociais também participarão da mesa de discussões. O servidor da UFOP, Aguinaldo Conceição, o professor da UFOP e membro do comitê sanitário de defesa popular de Ouro Preto, Mariana e região, Guilherme Lima, o representante da SAAE, Eloi Martins e o diretor do sindicato Metabase Inconfidentes, Bruno César. O tema debatido por eles será “O acesso à água é um direito! As lutas na região foram contra a privatização da água”. A mesa será realizada no dia 7 de julho, às 19h, no facebook da FLAMa – MG.

MINERAÇÃO EM ANTÔNIO PEREIRA, DISTRITO DE OURO PRETO/MG

Toda a problemática em torno da mineração não é de hoje em Antônio Pereira e em toda Ouro Preto. A história do distrito, bem como da Vila Samarco, vem sofrendo impactos recorrentes relativos à mineração. Desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, a segurança da barragem do Doutor se tornou um problema complexo para a comunidade que se viu obrigada a se retirar do território.

Em 2020, após embargo do Ministério Público, a Vale iniciou o processo de desativação da estrutura daquela barragem e, no mesmo período, iniciou-se o processo de remoção das famílias do local.  Até o momento, quase 80 famílias já foram retiradas de suas casas, alterando radicalmente suas rotinas e sua relação em comunidade.

SERVIÇO:

LIVE: MINERAÇÃO, ÁGUA E MEIO AMBIENTE

Data: 06 de julho de 2021, terça-feira, às 19h

Transmissão: Facebook da FLAMa-MG (facebook.com/flamamg/)

LIVE: O ACESSO À AGUA É UM DIREITO! As lutas na região inconfidentes contra a privatização da água.

Data: 07 de julho, quarta-feira

Transmissão: Facebook da FLAMa-MG (facebook.com/flamamg/)

Editora do Instituto DH lança o livro “Janelas da Pandemia”

Organizado pela professora do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-MG), Ludmila Guimarães, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Tereza Carreteiro e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jacyara Nasciutti, o Instituto DH, por meio da sua editora, lança hoje, dia 18 de agosto, o livro “Janelas da Pandemia”. A publicação reúne artigos acadêmicos que abordam sobre os efeitos da pandemia de COVID-19 nas populações mais vulneráveis e muitas vezes invisíveis para os governos.

Elaborado em tempo recorde, em apenas dois meses, o livro de 500 páginas é o resultado de uma publicação anterior chamada “Gritos da Quarentena”, também organizado pelas três professoras. A temática principal foi à pandemia de COVID-19 que contou com um número grande de artigos científicos recebidos para a edição especial da Revista “Cadernos da Administração”. A ideia do livro teve início um pouco depois da publicação da revista, uma vez que o número de participações foi grande e por terem contato com diversos profissionais que discutem e refletem sobre os problemas causados pela pandemia sob diferentes contextos e populações.

Para a professora organizadora, Ludmila Guimarães, a ideia é que o livro possa ser acessível a todas as pessoas e que não fique restrito ao mundo acadêmico. A publicação faz uma abordagem não tradicional em comparação às publicações científicas normais. Com fotografias e poesias, a proposta é que o leitor possa compreender melhor o que muda nesse período de crise de saúde pública de uma forma leve, mais ao mesmo tempo de forma poética, filosófica e política. Divididos por eixo, os artigos contam com a autoria de profissionais de áreas diversas do conhecimento e retratam questões relacionadas à família, ao mundo do trabalho, educação, psicologia, psicanálise e de populações vulneráveis, como as pessoas privadas de liberdade e refugiadas.

O projeto da Editora do Instituto DH conta com a participação no Conselho Editorial das professoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carolyne Reis – que também conta com o artigo no livro – e Vanessa Barros, ambas associadas da entidade.  A Editora Instituto DH tem o objetivo de editar, em formato impresso e em ebook, obras didático-pedagógicas, cientificas e culturais relacionadas aos Direitos Humanos em suas mais diversas concepções e vertentes.

Serviço:

Livro “Janelas da Pandemia”, Ludmilia Guimarães, Teresa Carreteiro e Jacyara Nasciutti (Orgs) / Editora Instituto DH

Mais informações no e-mail: editora@institutodh.org

Sinopse:

Das janelas da pandemia, podemos dizer de dois olhares: um sobre os que podem ficar em casa, e outro, sobre aqueles que a vida não dá (muitas vezes nunca deu) opções, senão sobreviver. A experiência da guinada nas vidas humanas trouxe à tona rupturas – algumas já pré-existentes – no modo de ser e estar no mundo e, neste cenário, janelas passam a ser metáforas de um mundo em suspensão. Janelas que se abrem. Janelas que se fecham. Janelas virtuais. Janelas reais. Em parapeitos, autores inquietos com os inegáveis reflexos da crise nos mundos: do trabalho, da educação,da saúde física e psíquica,da segurança, da vida doméstica, da religião, dos vulneráveis urbanos, dos indígenas e dos presos. Este livro se propõe a descortinar realidades e perspectivas de diferentes matizes, fundamentais para aqueles tocados pelos impactos e contingências pessoais, sociais e politicas. Ele é um convite para que pessoas e grupos abram suas janelas e que frestas revelem alternativas criativas, críticas, solidarias e democráticas que nos amparem diante dos desa os do mundo atual e daquele que se desenha.

Baixe o livro “Janelas da Pandemia” aqui: https://institutodh.org/publicacao/janelas-da-pandemia/

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Além das festividades relacionadas à Luta Antimanicomial, hoje, 18 de maio, também  comemora-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente”. A data ficou conhecida depois da grande repercussão do caso da menina Araceli Crespo, 8 anos. Ela foi sequestrada, estuprada e covardemente assassinada, na cidade de Vitória, Espirito Santo.

As ações de conscientização são realizadas pelo Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais (FEVCAMG) um espaço de discussão e fortalecimento das políticas públicas e ações articuladas voltadas para o enfrentamento da violação dos direitos dessa população, constituído por lideranças e adolescentes de entidades da sociedade civil e demais órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente – SGDCA.

A assistente social e associada do Instituto DH, Elenir Braga, participa do FEVCAMP como representante da entidade e vem contribuindo com as discussões sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “A realidade nos mostra que muitas crianças e adolescentes ainda possuem seus direitos humanos violados. A violência sexual é uma das violações muito presente nesta faixa etária. Diante dessa situação, é importante não se calar e denunciar.”, destacou.

Para denúncias: disque 100 ou procure o Conselho Tutelar de sua região ou município.

Em caso de violência: Disque 190

Luta Antimanicomial: Instituto DH participa das ações virtuais do 18 de maio

Primeiro posta das ações virtuais do Insituto DH é um convite a reflexão

Desde o início de maio, o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM), entidade que reúne militantes, movimentos sociais, profissionais e usuários dos serviços de saúde mental, promove diversas ações virtuais para comemorar o dia 18 de maio – “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”. Tradicionalmente, o dia é comemorado com um grande desfile de carnaval pelas ruas da cidade, mas em função da pandemia de COVID-19 (coronavírus), as ações foram adaptadas.

A programação das atividades “Maio Antimanicomial” prevê o lançamento de vídeos de mobilização e debate sobre a temática, lives com discussões virtuais e o compartilhamento de produções e projeções em prédios. O Instituto DH também participará das ações com publicações diárias no site e redes sociais entre o dia 18 até 22 de maio com frases, vídeos e letras de músicas de militantes, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde mental que contribuem para o aperfeiçoamento das políticas de saúde mental no Brasil.

Para a psicóloga e militante do FMSM, Marta Elizabete, “a comemoração virtual é uma forma de dizermos para sociedade que estamos na luta e resistência para que todas as conquistas da Luta Antimanicomial nesses 30 anos não se percam”. Ela ainda acrescenta que a data é para celebrar “uma política pública antimanicomial criativa e baseados em afeto“, destacou a terapeuta.

REFORMA PSIQUIÁTRICA E A LUTA ANTIMANICOMIAL

O “18 de maio” é especial para todos os atores envolvidos na rede de atenção aos serviços de saúde mental, uma vez que ele marca o movimento que levou a reforma do sistema psiquiátrico brasileiro. No fim da década de 70, abusos cometidos em instituições psiquiátricas (manicômios e hospícios), além da precarização das condições de trabalho refletiam a natureza autoritária das políticas de saúde no tratamento de pacientes em sofrimento mental.

Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) integrado, inclusive, por familiares de usuários – motivou a realização de um encontro no dia 18 de maio de 1987 para debates sobre as políticas antimanicomiais. Naquele dia, nascia a proposta pela reforma psiquiátrica do sistema brasileiro, tornando-se o Dia de Luta Antimanicomial.

Do ponto de vista conceitual, o movimento antimanicomial acredita que os portadores de transtornos mentais não representam ameaça ou risco à sociedade. A reforma psiquiátrica teve como objetivo ainda possibilitar que o paciente seja participativo em relação a condução do tratamento mais adequado para ele junto com o acompanhamento da sua família. Nesse sentido, a reforma psiquiatra entende que o paciente passa a ser protagonista na busca pelo seu próprio bem estar.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL

A partir da década de 90, o Ministério de Saúde aplicou novas medidas visando substituir os hospitais psiquiátricos por atendimento em hospitais comunitários. Assim, foi instituída a Rede de Atenção à Saúde Mental, em paralelo a construção do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir daquele período passou a ser atribuição do Estado promover um tratamento em comunidade e possibilitar a livre circulação dos pacientes e não mais a internação e o isolamento. A Lei Federal 10216/2001 ou Lei Paulo Delgado e pela Lei Estadual 11802/1995, ambas preveem a substituição gradativa de hospitais psiquiátricos por instalações da Rede de Atenção Psicossocial. Todo esse processo está em conformidade com as diretrizes da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do qual o Brasil é signatário.

A psicóloga do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos em Minas Gerais (PPDDH) realizado pelo Instituto DH e integrante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Janaína Aretha, esclarece a importância da Luta Antimanicomial na perspectiva dos direitos humanos.” O 18 de maio é uma forma de não esquecer a memória recente dos manicômios, da exclusão, dos muros, do poder nefasto do discurso psiquiátrico, dos cárceres e do controle socialO movimento da reforma psiquiátrica, com sua luta corajosa e tão incansável, conseguiu mudar uma estrutura cruel, estabelecida e necessária ao poder vigente capitalista que aniquilou milhares de vida e singularidades tão vivas. Manicômios nunca mais!”, afirmou a psicóloga.

MAIO ANTIMANICOMIAL

PROGRAMAÇÃO “MAIO ANTIMANICOMIAL”

Além dos vídeos que já foram postados nas redes sociais do FMSM – Facebook e Instagram – a partir desta segunda-feira, 18/05, durante todo o dia, uma série de novas produções serão compartilhadas.

A partir das 13h30, o “Encontro online do 18 de maio” reunirá artistas e outros profissionais para cantar e conversar sobre os desafios da Luta Antimanicomial. Estão previstas projeções antimanicomiais em prédios de Belo Horizonte que todos poderão acompanhar de casa pelas redes sociais do Fórum.

Entre os dias 18 e 22 de maio, as redes sociais do Instituto DH – Facebook Instagram – também serão inundadas de mensagens positivas sobre a Luta Antimanicomial com objetivo de comemorar junto às conquistas, mas também dar visibilidade às atividades. A organização do evento conta com a parceria da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (ASSUSSAM).

Via Assessoria de Comunicação Instituto DH

Guia traz informações sobre novo coronavírus para populações indígenas e tradicionais

Publicação do MPF traz dados contemplando a situação e o modo de vida dessas comunidades, que podem ser severamente afetadas pela pandemia

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou, nesta quinta-feira (14), um guia prático de orientações sobre o coronavírus destinado a comunidades indígenas e tradicionais de todo o Brasil. A publicação digital reúne informações do Ministério da Saúde sobre a doença, contágio e prevenção, com atenção ao contexto e modo de vida dos povos tradicionais. Segundo a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, as populações indígenas são consideradas grupos vulneráveis à covid-19, já que outras pandemias (como a H1N1, por exemplo) se comportaram de forma mais grave entre esses povos.

A publicação lembra que, segundo orientações da Funai, o acesso aos territórios deve ser restrito a situações emergenciais e urgentes (entrega de alimentos, remédios, atendimento de saúde etc). As lideranças não devem aceitar a entrada de pessoas nas aldeias e nas comunidades, mesmo sendo de confiança ou parceiros. Já no caso de indígenas isolados, todas as atividades perto das aldeias estão suspensas, ressalvadas as essenciais. Mesmo elas precisam de autorização especial da Funai para ocorrer. Além disso, os profissionais de saúde e membros da Funai devem adotar medidas de quarentena antes de entrar em territórios indígenas isolados.

O guia traz ainda informações sobre o auxílio emergencial pago pelo governo federal em razão da pandemia, com links diretos para a página da Caixa e para cartilha com orientações elaborada pela Funai. Segundo o texto, as populações tradicionais devem receber o auxílio de forma segura, sem precisar sair das aldeias e comunidades, cabendo às autoridades municipais, estaduais e federais garantir isso. O MPF vem atuando nesse sentido, com a expedição de recomendações e ajuizamento de ações. O guia destaca ainda decisão recente da Justiça Federal que garantiu aos indígenas do Amazonas que os benefícios cheguem nas aldeias de forma segura, além da prorrogação do prazo de pagamento do auxílio e mudanças no aplicativo da Caixa.

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Fonte: Procuradoria Geral da República (MPF)