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O Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania torna público o edital de seleção para provimento de 02 (duas) vagas em programa de extensão para estudantes do curso de graduação em Direito, preferência por estudantes a partir do 5o período do curso, para o projeto “Direitos humanos e justiça criminal: enfrentando a prisão provisória e o encarceramento em massa no Brasil”.

Os extensionistas desenvolverão suas funções junto ao Núcleo Jurídico do projeto, tendo como atividades: Organizar o acervo de informações e dados; Preparar e registrar atas de reuniões, tabelas e similares requeridos pela equipe; Preparar peças processuais; Elaborar relatórios conforme a demanda da coordenação do estudo do qual participa; Participar junto aos demais membros do projeto, da construção e implementação de ações de advocacy, assessoria técnico jurídica, capacitação e acesso a informação, construção e alimentação de plataforma online sobre sistema prisional e produção de conhecimento científico.

O extensionista selecionado deverá cumprir 12 horas semanais flexíveis, além de participar das reuniões presenciais mensais. A duração da extensão será de 6 (seis) meses.

As inscrições serão realizadas no período de 25 de junho a 06 de julho de 2018. Os candidatos serão informados por e-mail sobre o resultado no dia 09 de julho de 2018.

Acesse o Edital: Clique aqui 

Inscreva-se para o Curso Livre:
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O Instituto DH convida a todas, todos e todes para o Curso Livre “O Teatro do Oprimido no campo dos Direitos Humanos”.

O curso tem como proposta desenvolver a metodologia do Teatro do Oprimido junto às pessoas, jovens e adultas, interessadas em abordagens criativas acerca dos Direitos Humanos. Adotaremos os conceitos desenvolvidos por Augusto Boal, o criador desta metodologia, que é composta por um arsenal de técnicas que promovem tanto o aprendizado voltados para o teatro político e politizador bem como a democratização de uma linguagem artística de cunho popular. De modo especial vamos tratar do conceito de opressão e verificar os desdobramentos criativos oriundos dele.      

OBJETIVO

Desenvolver atividades voltadas para o Teatro do Oprimido capacitando os participantes para a prática desta metodologia especialmente do Teatro Fórum em comunidades diversas.

METODOLOGIA

Os encontros terão caráter prático-teórico. O arsenal de técnicas do Teatro do Oprimido será o eixo condutor dos trabalhos.

PÚBLICO PARA A PARTICIPAÇÃO

Pessoas a partir dos 16 anos

• Educadores;
• Operadores dos Direitos Humanos;
• Militantes ou participantes de movimentos sociais;
• Grupos sociais de luta (LGBT, grupos étnicos, mulheres, refugiados e outros);
• Artistas populares profissionais e não profissionais.

DATAS

O curso acontecerá em 4 encontros, totalizando uma carga-horária total de 18 horas, conforme discriminado a seguir:

1º Encontro: 29/06/2018 – sexta-feira – 19h às 22h;

2º Encontro: 30/06/2018 – sábado – 09h às 12h30;

3º Encontro: 06/07/2018 – sexta-feira – 19h às 22h;

4º Encontro: 07/07/2018 – sábado – 09 às 17h30.

Todas as pessoas inscritas no curso ganharão o livro ‘Teatro do Oprimido na Educação de Jovens e Adultos”, cuja a autoria é de Dimir Viana.

MINISTRANTE

Dimir Viana é ator, pedagogo e músico popular. Teve sua formação teatral na Escola de Formação de atores do Palácio das Artes em Belo Horizonte. Concluiu a graduação em Teatro na Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais e em Pedagogia na mesma instituição. É Mestre em educação pela FAE/UFMG como bolsista da Ford Fellowship Program. Estudou História de Teatro Oriental e História da Dança e do Mimo na Università Degli Studi di Bologna (Itália). Como educador social desenvolve projetos teatrais em movimentos sociais voltados para os direitos das crianças e adolescentes, para os direitos de Catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua. Formou-se como multiplicador de Teatro do Oprimido (método político criado pelo brasileiro Augusto Boal) junto ao Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro. É autor do livro Teatro do Oprimido na Educação de Jovens e Adultos (Ed. Appris). Atua efetivamente como artista e educador popular em comunidades tradicionais rurais e urbanas. Atualmente é doutorando em educação é integrante do LABORARTE (Laboratório de Estudos sobre Artes, Corpo e Educação) – Grupo de pesquisa da UNICAMP (Universidade de Campinas/ São Paulo).

O Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania está com edital aberto para preenchimento de vaga de estágio e formação de quadro de reserva para atuação no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH), executado em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). 

O PPDDH busca adotar medidas de proteção a pessoas naturais ou jurídicas, grupos, instituições, organizações e movimentos sociais que tenham seus direitos violados ou ameaçados em decorrência de sua atuação pelo reconhecimento, respeito, proteção, promoção ou exercício de direitos humanos. A gestão do Programa é feita pelo Instituto DH desde 2010.

Busca-se estudantes dos cursos de administração, gestão pública, e/ou contabilidade, a partir do 2º período.
O valor da bolsa-estágio é de R$ 954,00, para uma carga horária de 25 horas semanais.

As pessoas interessadas devem enviar seus currículos via correio ou entregar pessoalmente na sede do Instituto DH, localizada na Rua Alexandre Barbosa, nº 29, bairro São José (Pampulha), Belo Horizonte/MG, CEP: 31275-140, até 22 de junho de 2018, às 17h00. A documentação deve seguir orientações específicas conforme disposto no edital.

Para mais informações, confira o edital completo:
CLIQUE AQUI

O  Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania torna público o edital para concurso de monografias Direitos Humanos e Justiça Criminal: enfrentando o encarceramento em massa no Brasil. A iniciativa, realizada em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos – UFMG e o Fundo Brasil de Direitos Humanos tem como objetivos: Fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade prisional brasileira, dar visibilidade às situações de cumprimento de pena privativa de liberdade nos cárceres brasileiros e aos seus impactos na sociedade, contribuir com trabalhos científicos para a construção de políticas de desencarceramento.

Os três melhores trabalhos serão premiados com um valor em dinheiro, sendo atribuido ao primeiro lugar a quantia de R$1.500,00, ao segundo lugar a quantia de R$ 1.000,00 e ao terceiro lugar a quantia de R$ 500,00, além da publicação em obra coletiva, em formato e-book pela Editora Instituto DH.

As inscrições estarão abertas até o dia 20 de julho de 2018 e devem ser feitas pelo e-mail projetofundobrasil@institutodh.org. O resultado do Concurso de Monografias será divulgado no site do  Instituto DH, no dia 30 de outubro de 2018. 

Clique aqui e confira o edital.

É com imenso pesar que nós do Instituto DH recebemos a notícia do falecimento de nosso companheiro desembargador DR. HEBERT CARNEIRO presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Figura ímpar da Magistratura, juiz incansável na luta pela justiça e na defesa intransigente dos direitos humanos, sempre pautou suas ações pelo compromisso ético orientador da construção de um mundo de igualdade e fraternidade.  Promotor e grande incentivador das Penas Alternativas merece destaque igualmente seu engajamento na proteção da população encarcerada e egressa prisional.

O Instituto DH perde um grande parceiro de luta e a sociedade perde um representante no qual podia confiar incondicionalmente.

Estendemos nosso abraço aos familiares, amigos, colegas de trabalho e a todos que o admiravam e respeitavam.

João Batista Moreira Pinto

Diretor do Instituto DH

Nota de Repúdio e de Pesar

O Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania vem a público manifestar seu profundo pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco, e do motorista Anderson Pedro Gomes.

Marielle dedicou-se à defesa das mulheres, do povo negro, da população periférica, dos direitos humanos. Trabalhou intensamente para a construção de uma sociedade mais justa e cidadã. Sua execução, marcada por um contexto político, é expressão do caminho conservador, retrógado e criminoso, que estamos percorrendo.

Nesse momento, reiteramos a importância da valorização e proteção das defensoras e dos defensores de Direitos Humanos no Brasil.

Sua luta permanecerá ressoando em todas e todos nós. Sua voz não será silenciada.

Marielle, presente!

João Batista Moreira Pinto

Diretor do Instituto DH

O Instituto DH está com inscrições abertas para o curso livre Teatro do Oprimido no campo dos Direitos Humanos. O curso tem como proposta desenvolver a metodologia do Teatro do Oprimido junto às pessoas, jovens e adultas, interessadas em abordagens criativas acerca dos Direitos Humanos.

A metodologia do teatro do oprimido é composta por um arsenal de técnicas que promovem tanto o aprendizado voltados para o teatro político e politizador bem como a democratização de uma linguagem artística de cunho popular. Por ser assim, torna-se em um pontente instrumento para o debate no campo dos Direitos Humanos.

O curso será ministrado pelo educador social e artista Dimir Viana, importante multiplicadores do teatro do oprimido em nosso país e acontecerá nos dias 29 e 30 de junho e 06 e 07 de julho. Serão 4 encontros práticos e teóricos, totalizando uma carga-horária de 18h.

O curso está estruturado em linguagem introdutória, trata-se de uma oficina de iniciação, e é destinado a qualquer pessoa que tenha interesse na temática.

Ficou com vontade conhecer um pouco mais sobre essa metodologia? Já conhece e quer se capacitar para ser um multiplicador? Venha participar conosco!

Para inscrições e outras informações https://institutodh.org/cursos/cursos-disponiveis.

A Pós-Graduação Lato sensu em Direitos Humanos e Cidadania é uma iniciativa do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), realizada em parceria com o Instituto DH. O curso foi criado em 2012, com o objetivo de proporcionar uma formação ampliada e aprofundada em torno dos direitos humanos.

A discussão de direitos humanos tem um espaço reduzido nos cursos de graduação em geral. Normalmente, um conhecimento mais amplo sobre essa temática é adquirido apenas na prática diária. A Especialização em Direitos Humanos e Cidadania foi criada como forma de constituir um espaço de reflexão e aprofundamento em torno dessas práticas, a partir de uma produção teórica voltada para o assunto, considerando seus princípios, instituições e estruturação internacional e nacional, suas áreas e setores priorizados, bem como as políticas públicas para a efetivação dos direitos.

Na modalidade presencial, o curso conta com metodologias diferenciadas e participativas, um corpo docente qualificado, multidisciplinar e comprometido com a promoção e defesa dos direitos humanos. Ele se destaca por seu potencial de aprimoramento, conferindo subsídios aos seus participantes para que possam desenvolver ações e intervenções mais qualificadas nos espaços da sociedade em que atuam.

Com carga horária de 380 horas/aula e turmas com no máximo 40(quarenta) alunos, o curso acontece em entradas anuais e é desenvolvido em quatro módulos, descritos abaixo:

• I – Princípios e desenvolvimento sócio histórico dos Direitos Humanos;
• II – Os Direitos Humanos: Da proteção internacional à constitucionalização no Brasil;
• III – Direitos Humanos: Vulnerabilidades e Mobilizações sociais e políticas;
• IV – Estratégias, metodologias e políticas concernentes aos Direitos Humanos.

As aulas serão nas terças e quinta-feiras, no período de 18:20 às 22:00 h e terão início no 13 de março de 2018.

Quer saber mais? Acesse: https://institutodh.org/cursos/especializacao

Até o dia 18 de agosto, o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes receberá contribuições de toda a sociedade para o seu aprimoramento. Interessados/as podem acessar o documento e o formulário para sugestões neste link: bit.ly/consultapublicaPDCA

O Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes é um importante instrumento de planejamento. Possui a função de orientar as políticas públicas e as atividades dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos para a consolidação dos direitos de crianças e adolescentes. A construção do presente Plano Estadual pautou-se pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelas diretrizes do Plano Decenal Nacional (aprovado em 2011) e ainda pelo Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III), além de outros documentos normativos e diretivos da área da infância e da adolescência.

A proposta que agora se apresenta para consulta pública é uma construção parcial, que contou com o apoio técnico do Instituto DH e a participação ativa do Comitê Interinstitucional de Elaboração do Plano Decenal, além de diversos atores elencados na Deliberação 001/2016 de implantação do respectivo comitê. O texto foi elaborado com base nos documentos produzidos durante encontros de formação e em relatórios de conferências estaduais dos direitos da criança e do adolescente (em especial da última, realizada em outubro de 2015). Após a construção inicial, fora realizadas 3 (três) oficinas nos dias 26/05, 29/06 e 14/07/2017 para aprimoramento do material e validação junto aos participantes (conselheiros estaduais, representantes do Comitê e outros), bem como incorporação de sugestões para esta consulta pública.

Considera-se esta versão uma proposta preliminar, pois a construção do plano não findará com o encerramento do convênio entre Instituto e Ministério dos Direitos Humanos, previsto para o final de agosto de 2017. O CEDCA/MG já assumiu o compromisso de continuar a discussão de construção e aprofundamento do plano, revendo a ampliação do diagnóstico e as matrizes do plano operativo, empregando esforços para ampliar o diálogo com maior número de municípios e ainda, com outros grupos considerados historicamente excluídos e com menor visibilidade política e social, como os Povos e Comunidades Tradicionais, população de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), dentre outros.