É com profundo pesar que toda a equipe do Instituto DH e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG) lamentam o falecimento da querida Irmã Neusa Francisca do Nascimento. Sua jornada terrestre chegou ao fim, mas sua presença permanece viva em nossos corações e memórias. Irmã Neusa continuará a nos amar e interceder, guiando-nos em nossa missão contínua de promover e proteger a vida.
Sua frase inspiradora, “Queremos fazer do mundo um lugar bom de se viver”, ecoará eternamente como um lembrete do compromisso que ela demonstrou durante seus 55 anos de dedicação incansável. Sob a luz de uma espiritualidade libertadora, ela se empenhou em erguer os mais vulneráveis, tecendo possibilidades de um mundo melhor.
O legado de Irmã Neusa é universal: irmã de sangue, de coração, de congregação e de missão pastoral. Seu compromisso com a vida e sua conexão com a causa humanitária são exemplos a serem seguidos. A partida dela é dolorosa, mas é amenizada pela alegria de termos compartilhado sua existência.
Neste momento de luto, lembramos com carinho de sua travessia significativa e do amor que ela irradiou para todos. Irmã Neusa, sua luz brilhará sempre em nossos corações. Descanse em paz.
Com tristeza e gratidão,
Equipe Instituto DH e Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e da Cidadania, realizará, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, eventos para celebrar os 44 anos de conquista da Lei da Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.
Chamada de “Semana da Democracia e Anistia”, a programação é organizada, em Belo Horizonte, no âmbito do MDHC pelo ex-deputado e atual assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, e pela integrante da Comissão de Anistia 2023, Maria Emília da Silva, também diretora do Instituto DH em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Os(as) parlamentares do bloco progressista foram convidados(as) a realizar a Audiência Pública – “Semana da Anistia: relembrando a história, valorizando a democracia” que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, presidida pela deputada estadual Andreia de Jesus (PT). A atividade será realizada no dia 31 de agosto, às 14h, no auditório José Alencar, na ALMG. A proposta da audiência é debater os desafios enfrentados durante a ditadura militar e fortalecer o compromisso com a promoção da justiça, liberdade e democracia tendo como lema – “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”.
A audiência contará com a presença de autoridades políticas, do poder judiciário, membros da Comissão de Anistia 2023, de entidades de classe e da sociedade civil. A ideia é que possam debater a retomada para a efetivação da democracia cidadã no Brasil, homenagear figuras históricas que lutaram contra os horrores da ditadura militar no país, além de depoimentos de anistiados que tiveram seus direitos recuperados após a Lei da Anistia.
No dia seguinte, dia 01 de setembro, a Semana da Anistia conta também com uma homenagem, em cerimônia de descerramento das placas ao ex-aluno da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, João Batista Franco Drumond. Ele foi preso e assassinado nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão da ditadura. O episódio ficou conhecido como Chacina da Lapa, que vitimou também outros militantes e integrantes de partidos políticos que faziam resistência ao regime militar.
COMISSÃO DE ANISTIA (GOVERNO FEDERAL)
Formada por representantes indicados pelo Governo Federal e que contribuem diretamente com o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Comissão de Anistia foi criada pela Lei nº 10.559/2002. A função principal da Comissão é olhar para os pedidos de anistia que mostram claramente que a pessoa sofreu perseguição por razões políticas. A Comissão também emite opinião sobre esses pedidos de anistia para ajudar o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a decidir.
Os pedidos de anistia são avaliados na ordem em que foram feitos. Às vezes, alguns pedidos têm prioridade, como se a pessoa for mais velha, estiver doente, desempregada ou ganhando menos do que cinco salários-mínimos.
SERVIÇO:
Semana da Democracia e Anistia
31 de agosto, às 14h, na ALMG – Audiência Pública – Semana da Anistia: relembrando a história, valorizando a Democracia (Auditório José Alencar)
01 de setembro, às 11h, na UFMG – (Auditório Professor Rodrigo Ferreira Simões, Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha, Belo Horizonte/MG)
MAIS INFORMAÇÕES:
Maria Emília da Silva (Organizadora) / Pablo Abranches (Jornalista) (31) 99460-6782
Jornalista Lina Rocha toma posse como presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais / Foto: Leandro Couri
No último dia 23 (sexta-feira), a jornalista Lina Rocha assumiu a presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), em solenidade de posse que também marcou a entrada da nova diretoria. Lina Rocha substituirá a jornalista Alessandra Mello, que esteve à frente do sindicato por dois mandatos.
Além da posse da nova diretoria do SJPMG, a cerimônia também marcou a entrada em vigor da nova diretoria da Casa do Jornalista, um espaço multifuncional que entra em nova fase de representatividade e articulação em prol dos interesses da classe jornalística em Minas Gerais.
Eleição da nova diretoria do Sindicato e da Casa do Jornalista / Foto: Leandro Couri
Presidenta: Lina Rocha
Vice-presidente: Eduardo Motta
Diretoria-Executiva: Rafael Werkema, Esley Antunes, Marcelo Freitas, Ivan Drummond, Iracema Amaral, Pablo Matta Machado, Paola Tavares Paes, Bruno Mateus, Breno de Araújo, Márcia Bueno, Alessandra Mello, Jayme Costa
O mandato de Lina Rocha será de três anos, abrangendo o período de 2023 a 2026. A expectativa é que sua gestão seja marcada pela defesa incansável dos direitos humanos, pela promoção da diversidade, a exigência do diploma obrigatório para o exercício do jornalismo profissional e pelo enfrentamento dos desafios impostos a profissão. Em seu discurso de posse, Lina Rocha ressaltou que a nova gestão terá como missão atuar em parceria com os movimentos de luta e comunidades marginalizadas.
“O Sindicato é uma entidade plural, contemporânea e que acompanha a evolução dos tempos e com a missão de acolher todas as pautas de luta com a defesa dos direitos humanos, com a proteção da população LGBTQIA+, a defesa dos povos indígenas, dos movimentos negros, das universidades públicas, do serviço público, do movimento feminista, dos movimentos de preservação do meio ambiente, entre tantos outros,” destacou Lina Rocha.
O fortalecimento da profissão de jornalista será um dos principais desafios enfrentados pela nova presidenta do SJPMG. Em um momento em que a imprensa enfrenta constantes ameaças e ataques, o Sindicato terá a responsabilidade de proteger e promover a liberdade de expressão, além de garantir condições adequadas de trabalho para os comunicadores e jornalistas.
Jornalista Alessandra Mello discursa sobre sobre os mandatos anteriores como presidenta do SJPMG Foto: Leandro Couri
Durante a cerimônia, a jornalista Alessandra Mello também destacou os desafios enfrentados durante seus mandatos anteriores, como a pandemia da COVID-19, os desmontes promovidos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e agradeceu aos jornalistas e demais parceiros do Sindicato durante as ações de resistência contra a tentativa de retirada de direitos dos profissionais da imprensa.
Jornalista do Instituto DH, Pablo Abranches e a nova presidenta do SJPMG, Lina Rocha / Foto: Instituto DH
O jornalista Pablo Abranches, representou o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH/MG) e o Instituto DH, na solenidade de posse. A ideia foi reforçar junto à nova presidenta a importância do trabalho conjunto entre organizações da sociedade civil e os profissionais comunicadores na defesa dos direitos humanos e na construção de uma política de proteção em relação à jornalistas ameaçados em função de sua atuação profissional. Vale ressaltar que segundo levantamento da Unesco, os assassinatos de jornalistas registraram um aumento de 50% em 2022, com 86 mortos. No Brasil, foram registradas, também em 2022, três jornalistas assassinados de acordo com o mesmo levantamento.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, sob nova direção, se compromete a lutar por uma imprensa livre e comprometida com a verdade, atuando como um importante pilar da democracia e dos direitos fundamentais no estado.
Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor regional de direitos humanos, João Márcio Simões, visitou em parceria com a equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG), defensores e comunidade tradicional atendidos pelo Programa. O Instituto DH é a entidade responsável pela execução da política pública em Minas Gerais.
As visitas possibilitaram conhecer mais de perto a realidade dos defensores e comunidade tradicional em situação de vulnerabilidade. A presença do representante da DPU abre um canal direto de comunicação in loco visando ampliar os espaços institucionais das instâncias do judiciário nos quais os cidadãos, em roda de conversa, podem falar abertamente sobre suas demandas.
VISITA AO ACAMPAMENTO ARCO-ÍRIS
Visita ao Acampamento Arco-íris / Foto: Instituto DH
A primeira visita foi realizada no dia 30/05 (terça), no acampamento Arco-íris, no município de Gurinhatã, Triângulo Mineiro. As defensoras e defensores do Arco-íris vivem há 13 anos às margens da rodovia MG 461, faixa de domínio do DER-MG em frente à Fazenda Jacuba/Arco-íris. As lideranças incluídas no PPDDH/MG são Eliane Teófilo, Marçal Ferreira e Valdeci Duarte.
Os acampados vivem em moradias improvisadas e sofrem ameaças de jagunços que recebem ordens para intimidá-los a sair da área de domínio. Os assentados reivindicam a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária, já que a propriedade não cumpre a sua função social. A comunidade é atendida pelo DRDH/MG, através de processo de assistência jurídico (PAJ) coletivo com o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG).
VISITA AO ACAMPAMENTO BEIRA RIO
Visita ao Acampamento Beira Rio / Foto: Instituto DH
No dia 31/05 (quarta), as equipes estiveram no acampamento Beira Rio, em Fronteira. Por lá, encontra-se Rosa Marta, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) também incluída no PPDDH/MG. A inclusão foi motivada em função das ameaças e intimidações, tendo em vista sua atuação pelos direitos das famílias do acampamento.
Após ouvir as necessidades, como encaminhamento da visita, o PPDDH/MG fará o acionamento das instituições de segurança pública e da prefeitura para fortalecer os serviços públicos prestados aos moradores.
VISITA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRINHA
Visita à Comunidade Quilombola Serrinha / Foto: Instituto DH
No dia seguinte, dia 01/06 (quinta), as equipes visitaram a comunidade quilombola Serrinha, em Frutal. A inclusão da liderança quilombola, Rosicler Francisca, foi motivada pelo mesmo modo operandi do acampamento Arco-íris, uma vez que a defensora e a comunidade sofrem intimidações e violências de fazendeiros e jagunços para desapropriação dos seus respectivos territórios.
Desde 2020, a comunidade quilombola Serrinha também é assistida pelo DRDH/MG, por meio do processo de assistência jurídico (PAJ) coletivo com o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em parceria com a DPEMG.
PARCERIA PPDDH/MG E DPU
Em 2017, foram realizadas visitas conjuntas a comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Vale de Jequitinhonha e, no ano de 2019, a comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Norte de Minas, na região do Rio São Francisco.
As comunidades tradicionais e rurais indicadas pelo PPDDH/MG têm ou já tiveram defensores de direitos humanos acompanhados pelo programa, vivem em situação de ameaças constantes e violências, têm acesso precário aos serviços e benefícios das políticas públicas, além de serem marcadas por situações de violações de direitos e de conflitos.
Sobre a visita, o defensor regional de direitos humanos, João Simões, comentou:
“A observação direta do ambiente e o percurso até a comunidade também ampliam a visão do observador acerca dos problemas e obstáculos que os comunitários enfrentam no cotidiano”, conclui.
Com
Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União
Morreu, na manhã desta quarta-feira (7/6), a psicóloga, professora e militante dos direitos sociais Vera Victer. Ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social em BH, ela também era casada com o ex-prefeito da capital mineira e deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). Era, ainda, mãe do vereador de Belo Horizonte Pedro Patrus (PT). Vera tinha 69 anos e lutava há 10 contra um câncer no útero, que evoluiu para metástase, comprometendo o intestino. O velório será no Funeral House (avenida Afonso Pena, 2158 – bairro Funcionários), das 15h às 19h desta quarta.
Vera Victer se graduou em psicologia no Instituto Unificado Paulista, entre 1972 e 1977. Também conquistou a pós-graduação em educação na UFMG entre 1980 e 1981. Depois, se especializou como professora de ensino superior na PUC Minas, entre 1983 e 1984.
Ao longo da carreira, além de dar aulas na PUC Minas em diferentes períodos, foi secretária municipal de Assistência Social de BH entre 1997 e 1999, durante a administração do ex-prefeito Célio de Castro (PSB). Também lecionou na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP), no Instituto Santo Inácio, no Centro Brasileiro de Educação Pré-Escolar (Cepebe) e em dois colégios estaduais.
Pelas redes sociais, políticos ligados à esquerda lamentaram a morte de Vera Victer. Colega de Patrus na bancada petista na Câmara, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) gravou um vídeo. “Uma militante, assistente social, um exemplo de vida para todos nós. Então, que o Patrus tenha força. Vamos lembrar da Verinha sempre como uma militante do PT, muito aguerrida e que a gente gostava muito”, afirmou.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também lamentou a perda. “Vera foi uma grande mulher, professora, psicóloga e com um trabalho na área social de referência. Nossa solidariedade ao Patrus, ao Pedro Patrus e todos os familiares. Vera Victer Presente!”, escreveu no Twitter.
Colegas de Pedro Patrus na Câmara de BH também postaram homenagens. “Com profunda tristeza recebo a notícia de que Vera Victer fez sua passagem. Lutadora incansável, referência das políticas de assistência social”, escreveu a vereadora Cida Falabella (Psol). “Vera foi uma referência histórica na luta pela assistência social como um direito social e política pública”, publicou o também vereador Bruno Pedralva (PT).
Reprodução Texto: Jornal O Tempo (otempo.com.br/política)
Participantes do XX Encontro Nacional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) Foto: Instituto DH
A nova coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-Brasil) foi eleita durante o XX Encontro Nacional do MNDH-Brasil, que ocorreu nos dias 1º e 2 de junho de 2023, em Brasília. O Instituto DH, filiada ao MNDH-Brasil há mais de uma década, foi representado pelo jornalista do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG), Pablo Abranches. Ao todo, o evento contou com representantes de 20 estados brasileiros.
Foto Instituto DH
Realizado de forma híbrida, com parte presencial no Centro Cultural Missionário e parte virtual na plataforma Meet, o objetivo foi identificar os desafios e as frentes de atuação que serão coordenadas pela nova gestão. Também foi feita a atualização do Documento Institucional e a cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Nacional, eleitos para representar os estados.
direita para esquerda: Elisety Veiga Maia (PA), Maria Ribeiro (MA), Paulo César Carbonari (RS) e Mônica de Alkimim (RJ). /Foto: Instituto DH
A coordenação que estará à frente do MNDH nos próximos três anos é composta por Mônica de Alkimim (RJ) como coordenadora-geral, Paulo César Carbonari (RS) como coordenador de formação, Elisety Veiga Maia (PA) como coordenadora de organização e Maria Ribeiro (MA) como coordenadora de cooperação. Em Minas Gerais, destaca-se a necessidade de maior articulação para a eleição da Conselheiro/a Estadual.
Professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa / Foto: Instituto DH
Além das atividades mencionadas, o encontro contou com a mesa de abertura composta pelo professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa. Ele afirmou que a luta pelos direitos humanos será contínua, uma vez que é necessário humanizar a todos nós enquanto sociedade, abandonando uma mentalidade que discrimina pessoas em categorias nas quais as minorias e os mais vulneráveis não se encontram. “A luta pelos direitos humanos é, na verdade, a luta para que os humanos se humanizem”, destacou o professor.
SOBRE O MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
O MNDH é uma mobilização na sociedade civil, sem fins lucrativos, estabelecida em 1982. A razão primordial de sua criação, como um movimento popular, no contexto nacional brasileiro, foi em resposta a violações sistemáticas dos direitos fundamentais necessários para alcançar a dignidade humana, tanto por parte de entidades públicas quanto privadas, amparadas na impunidade. A estrutura organizativa do movimento estabelece atuação das entidades filiadas, entre elas, o Instituto DH – no âmbito das articulações estaduais, e a Direção Nacional.
Representantes do Instituto DH participaram entre os dias 30 de maio e 01 de junho de 2023 do 2º Encontro Nacional Proteção Popular de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, realizado em Brasília. O objetivo foi qualificar os processos de implementação da Proteção Popular e aprofundar o engajamento das organizações para a realização das ações do projeto nos estados.
Para fortalecer as atividades por todo o País, foram realizadas quatro mesas de discussões como forma de subsidiar as defensoras e defensores na atuação local. As mesas foram:
Participante de organizações que integram o Sementes fala em plenária / Foto: Instituto DH
Mesa 1 –Desafios da Realidade para a Proteção Popular: análise sociopolítica da conjuntura atual
Mesa 2 – Organização e Atuação em Rede: fortalecimento da organização popular e ação coletiva
Mesa 3 – Metodologia de Ação Protetiva Popular: construção do plano de ação protetiva
Mesa 4 – Atuação na Proteção Popular – Acumulados, Compromissos e Possibilidades: proposta de proteção popular no contexto das organizações e intercâmbio entre os participantes.
O Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), do Movimento Nacional de Diretos Humanos (MNDH), da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e da We World GVC Onlus. O Sementes de projeto é um projeto apresentado em edital e aprovado pela União Europeia que é seu co-financiador. Em Minas Gerais, a parceria se dá com o Instituto DH – Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A PROTEÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES
Técnico de Comunicação Social, jornalista do PPDDH/MG, no Seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF / Foto: Instituto DH
Na quinta-feira (1/06), os ativistas e defensores, como parte da programação do Encontro, estiveram no Seminário “Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, em Brasília. O Instituto DH esteve representado pelo jornalista Pablo Abranches, que compõe a equipe técnica do PPDDH/MG.
deputado federal Luiz Couto (PT-PB) / Foto: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados /
A reunião, liderada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), um dos responsáveis por solicitar a realização do seminário, disse que a audiência representou um momento significativo de diálogo acerca da urgência de se criar uma legislação efetiva para proteção de coletivos e indivíduos que constantemente enfrentam ameaças, criminalização e morte devido à sua luta pelos direitos humanos em suas comunidades e territórios.
Paulo César Carbonari, Projeto Sementes e MNDH – Foto: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados
O coordenador do projeto Sementes de Proteção e representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Paulo Carbonari, disse que proteger defensoras e defensores dos direitos humanos é uma forma de assegurar a democracia e, por isso, tem que ser uma política de Estado. “A gente acredita e entende que os direitos humanos se realizam com o compromisso das instituições, com as convenções e os tratados”, afirmou.
Participaram também da audiência pública, a Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; Juma Xipaia; o representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Hélcio Eustáquio Rizzi; o Diretor-Executivo da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Athayde Motta; a representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Maria da Conceição e outras autoridades da sociedade civil e do poder público.
O ponto alto dos debates foi a reconhecimento que os conflitos agrários estão entre as principais causas de morte de defensores de direitos humanos no País. A representante do Ministério do Desenvolvimento Agrária, Andressa Lewandoviski, afirmou que as disputas agrárias geram muitas mortes no campo e a pasta está empenhada em fortalecer políticas que garantam a regularização fundiária e a titulação das terras para diminuir os conflitos.
Segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado em 2022, ao todo foram 553 ocorrências de conflitos no campo, que vitimaram 1065 pessoas, 50% a mais do que registrado em 2021. Os dados incluem assassinato, tentativa de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisões, sendo as comunidades e povos tradicionais as principais vítimas.
As mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillps, no Vale do Javari, no Amazonas, integram a estatísticas trágica dos conflitos agrários de 2022.
Avaliação do Encontro de Proteção Popular as Defensores e Defensores de Direitos Humanos / Foto: Instituto DH/MG
Com Agência Câmara de Notícias/Projeto Sementes de Proteção
Mesa de abertura com autoridades e o defensor quilombola, José dos Passos / Foto: Instituto DH/PPDDH/MG
Realizado na última quinta-feira, (25/05), o “I Encontro Intersetorial de Assistência Social para Comunidades Quilombolas: Aquilombamento do Cadastro Único e Fortalecimento e Garantia dos Direitos Humanos” teve como objetivo mobilizar e fortalecer as comunidades quilombolas sobre a importância da garantia de direitos no que tange as ações da assistência social e a promoção da maior participação dessa população nos espaços de construção coletiva de políticas públicas. A atividade ocorreu no território quilombola Bom Jardim da Prata, São Francisco/MG.
O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Francisco/MG em parceria com sete comunidades quilombolas do município e o Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, organização do terceiro setor responsável pela execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG).
Folia de Reis da Comunidade Quilombola de Buriti do Meio / Foto: Instituto DH/PPDDH/MG
Apresentação Teatral sobre a Campanha 18 de Maio – Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes / Foto: Instituto DH/PPDDH/MG
Entre as várias palestras e atividades, o encontro contou também com apresentações culturais de danças da Folia de Reis e apresentação teatral em conscientização ao dia 18 de maio, data que alerta contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os participantes também puderam se vacinar contra a meningite, a COVID-19 (vacina bivalente) e o vírus da gripe, além de receberam brindes de higiene bucal e realizarem o (re)cadastramento para o CADASTRO ÚNICO que dá direito de receber os benefícios de aos programas sociais dos governos.
O jornalista do PPDDH/MG, Pablo Abranches, participou da mesa de abertura representando o Instituto DH e a coordenação geral do Programa de Proteção DDH/MG- Foto: Instituto DH/PPDDH/MG
Participaram da mesa de abertura diversas autoridades de órgãos e entidades das três esferas de poder, tais como: Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Igualdade Racial, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) por meio do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial (CONEPIR), representante da Associação Vereadores Área Mineira da Sudene (AVAMS), autoridades da 13º Companhia da da Polícia Militar e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da região, além dos representantes das comunidades quilombolas de São Franciscoe Mestre Minervino e do Instituto DH.
Na ocasião também foi lida o Relatório Final sobre as demandas comuns e específicas das comunidades quilombolas que será apresentado e assinado em momento posterior pelas autoridades e lideranças como forma de registro das reinvindicações.
Abaixo, Ana Raquel Âmbar e Lucas kannoa, ambos técnicos sociais do PPDDH/MG, explicam mais sobre o evento na matéria para o MG Inter TV 1ª Edição – Grande Minas, veiculado no último dia 25.
Reprodução: InterTV Grande Minas – Tv Globo / Fonte: globoplay
A participação do PPDDH/MG se dá no contexto das ações e medidas protetivas ao defensor, José dos Passos Pereira, que pertence à comunidade do Bom Jardim da Prata, localizada às margens do Rio São Francisco, norte do estado.
A inclusão do defensor ocorreu em 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, quando as ameaças a sua atuação pelo território quilombola se intensificaram após recados de fazendeiro “que para quilombola ia ter bala”.
Desde então, o PPDDH/MG monitora o caso e realiza diversas ações de articulação da rede de proteção do município, que resultou na realização do Encontro Intersetorial, a rede de proteção de Minas Gerais e autoridades do judiciário estadual e federal, além de ações de visibilidade sobre as demandas por regularização fundiária das comunidades tradicionais e as ameaças que recebem.
O desfile de carnaval fora de época da escola de samba “Liberdade ainda que tam tam” marca em Belo Horizonte, em mais um ano, a data de 18 de maio como o Dia da Luta Antimanicomial. Com o tema “Plantando esperança, reflorestando o amanhã: pessoas são para dar frutos doces e tantans”, a manifestação artística acontece a partir das 13h30 na Praça da Liberdade, e segue em cortejo até a Praça da Estação, nesta quinta-feira (18).
A construção do desfile político cultural começa em fevereiro. O enredo, o cartaz, o samba enredo são construídos de forma coletiva com usuários/as, familiares e trabalhadores/as dos Serviços de Saude Mental do Estado. Uma bela e potente organização do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Assussam e Renila.
Abaixo, a letra do samba enredo que vai agitar a festa:
vim mostrar meu badulaque
e o meu balangandã
repinique e atabaque
sou Tam Tam
o milico de araque arregou
deu piripaque
com os maluco de belô
se for loucura eu cuidar do meu país
o meu delírio se chama democracia
a motosserra não arranca a raiz
está fincada na poesia
índio com barriga cheia
sem milícia na favela
sem garimpo na aldeia
o pulo do cavalo azul ninguém cancela
galopa pra botar fascista na cadeia
fiz o L de luta
faço U de utopia
fiz o L de labuta
faço A de alegria
refazer a esperança
endossando o social
pega a visão
Salve Saúde Mental
vim mostrar meu badulaque
e o meu balangandã
repinique e atabaque
sou Tam Tam
o milico de araque arregou
deu piripaque
com os maluco de belô
Autoria: Raphael Sales, Marcos Evando Martins, Rogério de Carvalho.
Arranjo: Pagé
Interpretação: Rogério de Carvalho, Raphael Sales.
Gravado, Mixado e Masterizado por Ruy Montenegro no Studio Genesis
Coordenadora geral do PPDDH-MG, Maria Emília da Silva, fala aos(as) participantes do encontro
Equipes dos programas que pertencem à diretoria de políticas de proteção e reparação dos direitos humanos – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaças (PROVITA), participaram do segundo encontro de capacitação na última sexta-feira (12/05), na Escola de Saúde Pública de MG, no Barro Preto, em Belo Horizonte.
O encontro teve como objetivo o fortalecimento das equipes técnicas dos Programas de proteção e consolidar espaços de formação conjunta entre a equipe de referência para as políticas de proteção da Diretoria de Políticas de DH/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e os profissionais envolvidos diretamente na execução das políticas.
Entre as pautas prioritárias, os profissionais debateram sobre as possibilidades de interfaces entre os programas e o intercâmbio de referenciais teóricos que orientam a condução do trabalho desenvolvido na proteção. Foram utilizadas também como material teórico, o discurso de posse do novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e sua aula inaugural na Universidade de Brasília (UnB), “Direitos Humanos, Estado e Crise”.
Para a administradora pública e referência técnica do PPDDH-MG, na Sedese, Isadora Lopes, o segundo encontro entre as equipes dos programas de proteção de 2023 foi um convite para refletirmos sobre o que os define enquanto políticas públicas de direitos humanos.
“Mais do que as semelhanças, vimos que as diferenças de atuação para o atendimento da especificidade dos públicos são fundamentais para a garantia da humanidade de cada protegidos”, destacou Isadora.
Vale lembrar que o Instituto DH é o responsável pela execução do PPDDH/MG e PPCAAM. A diretoria de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos é a responsável pelos Programas de Proteção e as ações de Memória e Verdade.
