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A Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou visita ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), buscando avaliar e fortalecer as ações locais em prol dos defensores(as) de direitos humanos.

Durante a visita, a equipe da coordenação nacional se reuniu com representantes da sociedade civil e do poder público, representantes do Conselho Deliberativo do Programa (CONDEL/PPDDH/MG) e da entidade gestora (Instituto DH), além de gestores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerai (SEDESE). O intuito foi compreender as demandas locais e os desafios enfrentados na execução do Programa de Proteção.

A equipe técnica do PPDDH/MG foi consultada, compartilhando informações sobre a rotina operacional e os desafios enfrentados na execução do Programa de Proteção. Esse diálogo foi essencial para identificar pontos de melhoria e estratégias mais eficazes para a proteção dos defensores de direitos humanos em Minas Gerais.

Além disso, um momento crucial da visita foi a reunião com defensoras(as) de direitos humanos impactados pelas tragédias relacionadas à mineração no estado, bem como com defensores(as) ativistas ambientais. Nesse encontro, foi possível ouvir diretamente suas experiências, compreender as motivações por trás da inclusão no PPDDH/MG, avaliar a eficácia da execução do Programa no estado e sugerir melhorias.

Essa visita representou um importante passo na avaliação e no fortalecimento das estratégias do PPDDH/MG, demonstrando o compromisso do governo federal em proteger aqueles que lutam incansavelmente pelos direitos humanos em Minas Gerais.

É com profundo pesar que toda a equipe do Instituto DH e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG) lamentam o falecimento da querida Irmã Neusa Francisca do Nascimento. Sua jornada terrestre chegou ao fim, mas sua presença permanece viva em nossos corações e memórias. Irmã Neusa continuará a nos amar e interceder, guiando-nos em nossa missão contínua de promover e proteger a vida.

Sua frase inspiradora, “Queremos fazer do mundo um lugar bom de se viver”, ecoará eternamente como um lembrete do compromisso que ela demonstrou durante seus 55 anos de dedicação incansável. Sob a luz de uma espiritualidade libertadora, ela se empenhou em erguer os mais vulneráveis, tecendo possibilidades de um mundo melhor.

O legado de Irmã Neusa é universal: irmã de sangue, de coração, de congregação e de missão pastoral. Seu compromisso com a vida e sua conexão com a causa humanitária são exemplos a serem seguidos. A partida dela é dolorosa, mas é amenizada pela alegria de termos compartilhado sua existência.

Neste momento de luto, lembramos com carinho de sua travessia significativa e do amor que ela irradiou para todos. Irmã Neusa, sua luz brilhará sempre em nossos corações. Descanse em paz.

Com tristeza e gratidão,

Equipe Instituto DH e Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Instituto DH – Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e da Cidadania, realizará, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, eventos para celebrar os 44 anos de conquista da Lei da Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.

Chamada de “Semana da Democracia e Anistia”, a programação é organizada, em Belo Horizonte, no âmbito do MDHC pelo ex-deputado e atual assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, e pela integrante da Comissão de Anistia 2023, Maria Emília da Silva, também diretora do Instituto DH em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Os(as) parlamentares do bloco progressista foram convidados(as) a realizar a Audiência Pública – “Semana da Anistia: relembrando a história, valorizando a democracia” que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, presidida pela deputada estadual Andreia de Jesus (PT). A atividade será realizada no dia 31 de agosto, às 14h, no auditório José Alencar, na ALMG. A proposta da audiência é debater os desafios enfrentados durante a ditadura militar e fortalecer o compromisso com a promoção da justiça, liberdade e democracia tendo como lema – “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”.

A audiência contará com a presença de autoridades políticas, do poder judiciário, membros da Comissão de Anistia 2023, de entidades de classe e da sociedade civil. A ideia é que possam debater a retomada para a efetivação da democracia cidadã no Brasil, homenagear figuras históricas que lutaram contra os horrores da ditadura militar no país, além de depoimentos de anistiados que tiveram seus direitos recuperados após a Lei da Anistia.

No dia seguinte, dia 01 de setembro, a Semana da Anistia conta também com uma homenagem, em cerimônia de descerramento das placas ao ex-aluno da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, João Batista Franco Drumond. Ele foi preso e assassinado nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão da ditadura. O episódio ficou conhecido como Chacina da Lapa, que vitimou também outros militantes e integrantes de partidos políticos que faziam resistência ao regime militar.

COMISSÃO DE ANISTIA (GOVERNO FEDERAL)

Formada por representantes indicados pelo Governo Federal e que contribuem diretamente com o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Comissão de Anistia foi criada pela Lei nº 10.559/2002.  A função principal da Comissão é olhar para os pedidos de anistia que mostram claramente que a pessoa sofreu perseguição por razões políticas. A Comissão também emite opinião sobre esses pedidos de anistia para ajudar o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a decidir.

Os pedidos de anistia são avaliados na ordem em que foram feitos. Às vezes, alguns pedidos têm prioridade, como se a pessoa for mais velha, estiver doente, desempregada ou ganhando menos do que cinco salários-mínimos.

SERVIÇO:

Semana da Democracia e Anistia

1. 31 de agosto, às 14h, na ALMG – Audiência Pública – Semana da Anistia: relembrando a história, valorizando a Democracia (Auditório José Alencar)

Endereço: Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho/BH

• 01 de setembro, às 11h, na UFMG – (Auditório Professor Rodrigo Ferreira Simões, Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha, Belo Horizonte/MG)

MAIS INFORMAÇÕES:

Maria Emília da Silva (Organizadora) / Pablo Abranches (Jornalista) (31) 99460-6782

Contato: (31) 99737-8898

No último dia 23 (sexta-feira), a jornalista Lina Rocha assumiu a presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), em solenidade de posse que também marcou a entrada da nova diretoria. Lina Rocha substituirá a jornalista Alessandra Mello, que esteve à frente do sindicato por dois mandatos.

Além da posse da nova diretoria do SJPMG, a cerimônia também marcou a entrada em vigor da nova diretoria da Casa do Jornalista, um espaço multifuncional que entra em nova fase de representatividade e articulação em prol dos interesses da classe jornalística em Minas Gerais.

Presidenta: Lina Rocha

Vice-presidente: Eduardo Motta

Diretoria-Executiva: Rafael Werkema, Esley Antunes, Marcelo Freitas, Ivan Drummond, Iracema Amaral, Pablo Matta Machado, Paola Tavares Paes, Bruno Mateus, Breno de Araújo, Márcia Bueno, Alessandra Mello, Jayme Costa

Diretoria Setorial: Rogério Hilário, Maura Eustáquia

Diretoria Regional: Eloá Magalhães, Anderson Pereira, Letícia França, Piter Miranda

Conselheiros/as: Brenda Marques, Débora Junqueira, Carlos Plácido, Iraê Torido, Sandra Mara, Amélia Gomes

Saiba mais: http://www.sjpmg.org.br/2023/05/jornalistas-de-minas-tem-nova-diretoria-eleita/

O mandato de Lina Rocha será de três anos, abrangendo o período de 2023 a 2026. A expectativa é que sua gestão seja marcada pela defesa incansável dos direitos humanos, pela promoção da diversidade, a exigência do diploma obrigatório para o exercício do jornalismo profissional e pelo enfrentamento dos desafios impostos a profissão. Em seu discurso de posse, Lina Rocha ressaltou que a nova gestão terá como missão atuar em parceria com os movimentos de luta e comunidades marginalizadas.

“O Sindicato é uma entidade plural, contemporânea e que acompanha a evolução dos tempos e com a missão de acolher todas as pautas de luta com a defesa dos direitos humanos, com a proteção da população LGBTQIA+, a defesa dos povos indígenas, dos movimentos negros, das universidades públicas, do serviço público, do movimento feminista, dos movimentos de preservação do meio ambiente, entre tantos outros,” destacou Lina Rocha.

O fortalecimento da profissão de jornalista será um dos principais desafios enfrentados pela nova presidenta do SJPMG. Em um momento em que a imprensa enfrenta constantes ameaças e ataques, o Sindicato terá a responsabilidade de proteger e promover a liberdade de expressão, além de garantir condições adequadas de trabalho para os comunicadores e jornalistas.

Durante a cerimônia, a jornalista Alessandra Mello também destacou os desafios enfrentados durante seus mandatos anteriores, como a pandemia da COVID-19, os desmontes promovidos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e agradeceu aos jornalistas e demais parceiros do Sindicato durante as ações de resistência contra a tentativa de retirada de direitos dos profissionais da imprensa.

O jornalista Pablo Abranches, representou o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH/MG) e o Instituto DH, na solenidade de posse. A ideia foi reforçar junto à nova presidenta a importância do trabalho conjunto entre organizações da sociedade civil e os profissionais comunicadores na defesa dos direitos humanos e na construção de uma política de proteção em relação à jornalistas ameaçados em função de sua atuação profissional. Vale ressaltar que segundo levantamento da Unesco, os assassinatos de jornalistas registraram um aumento de 50% em 2022, com 86 mortos. No Brasil, foram registradas, também em 2022, três jornalistas assassinados de acordo com o mesmo levantamento.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, sob nova direção, se compromete a lutar por uma imprensa livre e comprometida com a verdade, atuando como um importante pilar da democracia e dos direitos fundamentais no estado.

Assessoria Comunicação Instituto DH

Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor regional de direitos humanos, João Márcio Simões, visitou em parceria com a equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG), defensores e comunidade tradicional atendidos pelo Programa. O Instituto DH é a entidade responsável pela execução da política pública em Minas Gerais.

As visitas possibilitaram conhecer mais de perto a realidade dos defensores e comunidade tradicional em situação de vulnerabilidade. A presença do representante da DPU abre um canal direto de comunicação in loco visando ampliar os espaços institucionais das instâncias do judiciário nos quais os cidadãos, em roda de conversa, podem falar abertamente sobre suas demandas.

VISITA AO ACAMPAMENTO ARCO-ÍRIS

A primeira visita foi realizada no dia 30/05 (terça), no acampamento Arco-íris, no município de Gurinhatã, Triângulo Mineiro. As defensoras e defensores do Arco-íris vivem há 13 anos às margens da rodovia MG 461, faixa de domínio do DER-MG em frente à Fazenda Jacuba/Arco-íris. As lideranças incluídas no PPDDH/MG são Eliane Teófilo, Marçal Ferreira e Valdeci Duarte. 

Os acampados vivem em moradias improvisadas e sofrem ameaças de jagunços que recebem ordens para intimidá-los a sair da área de domínio. Os assentados reivindicam a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária, já que a propriedade não cumpre a sua função social. A comunidade é atendida pelo DRDH/MG, através de processo de assistência jurídico (PAJ) coletivo com o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG).

VISITA AO ACAMPAMENTO BEIRA RIO

No dia 31/05 (quarta), as equipes estiveram no acampamento Beira Rio, em Fronteira. Por lá, encontra-se Rosa Marta, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) também incluída no PPDDH/MG. A inclusão foi motivada em função das ameaças e intimidações, tendo em vista sua atuação pelos direitos das famílias do acampamento.

Após ouvir as necessidades, como encaminhamento da visita, o PPDDH/MG fará o acionamento das instituições de segurança pública e da prefeitura para fortalecer os serviços públicos prestados aos moradores.

VISITA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRINHA

No dia seguinte, dia 01/06 (quinta), as equipes visitaram a comunidade quilombola Serrinha, em Frutal. A inclusão da liderança quilombola, Rosicler Francisca, foi motivada pelo mesmo modo operandi do acampamento Arco-íris, uma vez que a defensora e a comunidade sofrem intimidações e violências de fazendeiros e jagunços para desapropriação dos seus respectivos territórios.

Desde 2020, a comunidade quilombola Serrinha também é assistida pelo DRDH/MG, por meio do processo de assistência jurídico (PAJ) coletivo com o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em parceria com a DPEMG.

PARCERIA PPDDH/MG E DPU

Em 2017, foram realizadas visitas conjuntas a comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Vale de Jequitinhonha e, no ano de 2019, a comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Norte de Minas, na região do Rio São Francisco.

As comunidades tradicionais e rurais indicadas pelo PPDDH/MG têm ou já tiveram defensores de direitos humanos acompanhados pelo programa, vivem em situação de ameaças constantes e violências, têm acesso precário aos serviços e benefícios das políticas públicas, além de serem marcadas por situações de violações de direitos e de conflitos.

Sobre a visita, o defensor regional de direitos humanos, João Simões, comentou:

“A observação direta do ambiente e o percurso até a comunidade também ampliam a visão do observador acerca dos problemas e obstáculos que os comunitários enfrentam no cotidiano”, conclui.

Com

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Morreu, na manhã desta quarta-feira (7/6), a psicóloga, professora e militante dos direitos sociais Vera Victer. Ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social em BH, ela também era casada com o ex-prefeito da capital mineira e deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). Era, ainda, mãe do vereador de Belo Horizonte Pedro Patrus (PT). Vera tinha 69 anos e lutava há 10 contra um câncer no útero, que evoluiu para metástase, comprometendo o intestino. O velório será no Funeral House (avenida Afonso Pena, 2158 – bairro Funcionários), das 15h às 19h desta quarta. 

Vera Victer se graduou em psicologia no Instituto Unificado Paulista, entre 1972 e 1977. Também conquistou a pós-graduação em educação na UFMG entre 1980 e 1981. Depois, se especializou como professora de ensino superior na PUC Minas, entre 1983 e 1984. 

Ao longo da carreira, além de dar aulas na PUC Minas em diferentes períodos, foi secretária municipal de Assistência Social de BH entre 1997 e 1999, durante a administração do ex-prefeito Célio de Castro (PSB). Também lecionou na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP), no Instituto Santo Inácio, no Centro Brasileiro de Educação Pré-Escolar (Cepebe) e em dois colégios estaduais.

Pelas redes sociais, políticos ligados à esquerda lamentaram a morte de Vera Victer. Colega de Patrus na bancada petista na Câmara, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) gravou um vídeo. “Uma militante, assistente social, um exemplo de vida para todos nós. Então, que o Patrus tenha força. Vamos lembrar da Verinha sempre como uma militante do PT, muito aguerrida e que a gente gostava muito”, afirmou. 

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também lamentou a perda. “Vera foi uma grande mulher, professora, psicóloga e com um trabalho na área social de referência. Nossa solidariedade ao Patrus, ao Pedro Patrus e todos os familiares. Vera Victer Presente!”, escreveu no Twitter.

Colegas de Pedro Patrus na Câmara de BH também postaram homenagens. “Com profunda tristeza recebo a notícia de que Vera Victer fez sua passagem. Lutadora incansável, referência das políticas de assistência social”, escreveu a vereadora Cida Falabella (Psol). “Vera foi uma referência histórica na luta pela assistência social como um direito social e política pública”, publicou o também vereador Bruno Pedralva (PT).

Reprodução Texto: Jornal O Tempo (otempo.com.br/política)

Reportagem: Gabriel Ronan

A nova coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-Brasil) foi eleita durante o XX Encontro Nacional do MNDH-Brasil, que ocorreu nos dias 1º e 2 de junho de 2023, em Brasília. O Instituto DH, filiada ao MNDH-Brasil há mais de uma década, foi representado pelo jornalista do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/MG), Pablo Abranches. Ao todo, o evento contou com representantes de 20 estados brasileiros.

Realizado de forma híbrida, com parte presencial no Centro Cultural Missionário e parte virtual na plataforma Meet, o objetivo foi identificar os desafios e as frentes de atuação que serão coordenadas pela nova gestão. Também foi feita a atualização do Documento Institucional e a cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Nacional, eleitos para representar os estados.

A coordenação que estará à frente do MNDH nos próximos três anos é composta por Mônica de Alkimim (RJ) como coordenadora-geral, Paulo César Carbonari (RS) como coordenador de formação, Elisety Veiga Maia (PA) como coordenadora de organização e Maria Ribeiro (MA) como coordenadora de cooperação. Em Minas Gerais, destaca-se a necessidade de maior articulação para a eleição da Conselheiro/a Estadual.

Além das atividades mencionadas, o encontro contou com a mesa de abertura composta pelo professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa. Ele afirmou que a luta pelos direitos humanos será contínua, uma vez que é necessário humanizar a todos nós enquanto sociedade, abandonando uma mentalidade que discrimina pessoas em categorias nas quais as minorias e os mais vulneráveis não se encontram. “A luta pelos direitos humanos é, na verdade, a luta para que os humanos se humanizem”, destacou o professor.

SOBRE O MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

O MNDH é uma mobilização na sociedade civil, sem fins lucrativos, estabelecida em 1982. A razão primordial de sua criação, como um movimento popular, no contexto nacional brasileiro, foi em resposta a violações sistemáticas dos direitos fundamentais necessários para alcançar a dignidade humana, tanto por parte de entidades públicas quanto privadas, amparadas na impunidade. A estrutura organizativa do movimento estabelece atuação das entidades filiadas, entre elas, o Instituto DH – no âmbito das articulações estaduais, e a Direção Nacional.